A receita arrecadada pelo Estado moçambicano no primeiro semestre de 2024 registou um crescimento de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando quase 168.899 milhões de meticais. No entanto, este crescimento não foi suficiente para acompanhar o aumento das despesas, que totalizaram 226.520 milhões de meticais, refletindo um aumento de quase 16% face ao semestre anterior.
De acordo com o balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado, analisado na reunião do Conselho de Ministros em Maputo, as receitas do Estado corresponderam a 44% da meta anual estabelecida para 2024, comparado com 41% no mesmo período de 2023. Por outro lado, as despesas representaram 39% do orçamento anual, evidenciando uma realização superior aos 41,4% do ano passado.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, revelou que, dos 128 indicadores avaliados, 83% apresentaram desempenho positivo, com 75 atingindo as metas e 31 atingindo parcialmente. No entanto, 17% dos indicadores, ou seja, 22, tiveram um desempenho negativo.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou em Julho que a redução dos gastos com a massa salarial na função pública tem sido mais difícil do que o esperado, com o peso desses gastos a representar 72% das receitas fiscais em 2023. De acordo com a Lusa, o FMI alertou que as despesas com salários limitam os gastos do Estado com apoios sociais e outras necessidades de desenvolvimento. Embora tenha havido uma redução da massa salarial em 1,3 pontos percentuais do PIB em 2023, esta ficou aquém da meta de três pontos percentuais prevista no orçamento.
Em resposta, o Governo moçambicano comprometeu-se a eliminar 5.000 trabalhadores “fantasma” e a reduzir o complemento de antiguidade em 50% no setor público, exceto para magistrados e médicos, como parte das medidas para conter as despesas com a massa salarial e melhorar a sustentabilidade fiscal.
