Portugal registou um aumento significativo no número de trabalhadores estrangeiros, atingindo os 495 mil em 2023, segundo o Boletim Económico do Banco de Portugal (BdP) de Junho de 2024. Este crescimento, que representa um salto expressivo desde os 55,6 mil registados em 2014, coloca os trabalhadores estrangeiros a representarem 13,4% do total de trabalhadores por conta de outrem no país.
Entre os trabalhadores estrangeiros, os brasileiros constituem a maior comunidade, com 209,4 mil indivíduos registados na Segurança Social em 2023, representando 42,3% do total de trabalhadores estrangeiros. Outras nacionalidades em destaque incluem a indiana, nepalesa, cabo-verdiana e bengali, que em conjunto representam 22,1% do total.
As áreas de actividade onde a presença de trabalhadores estrangeiros é mais significativa incluem os sectores de actividades administrativas, alojamento e restauração, e construção, que empregam cerca de metade destes trabalhadores. O setor agrícola e da pesca também se destaca, especialmente nos concelhos do Alentejo e da Beira Baixa, onde quatro em cada dez trabalhadores são estrangeiros.
Face a este cenário, o Governo tem implementado medidas para melhor regular e apoiar a integração destes trabalhadores. O Plano de Ação para as Migrações, aprovado a 3 de junho de 2024, introduziu mudanças no regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros, extinguindo o regime excecional que permitia a regularização em território nacional através de manifestações de interesse.
Adicionalmente, para enfrentar as dificuldades na obtenção de emprego, o Governo, em agosto de 2024, aprovou medidas que incluem a criação de uma rede de parceiros coordenada pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional. Esta rede visa oferecer acompanhamento individualizado e cursos de formação e língua portuguesa a imigrantes desempregados ou à procura de trabalho.
Foi também anunciado o reforço do número de adidos nas embaixadas portuguesas, com o objetivo de facilitar a contratação regulada de trabalhadores estrangeiros, promovendo o contacto entre empresas portuguesas e potenciais candidatos.
De acordo com a Lusa, estas acções refletem o esforço do Governo em garantir uma imigração regulada e a integração eficaz dos trabalhadores estrangeiros no mercado laboral português, reconhecendo o papel crucial que desempenham na economia do país.
