Queixas sobre contrafacção e aumento de preços são as que mais têm chegado à Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) em Angola, sendo que os sectores que mais se destacam são os do Comércio, Distribuição alimentar, Bebidas, Transportes e Telecomunicações, segundo avançou, há dias, o chefe de Departamento Jurídico e Contencioso da instituição, Adalberto Cauaia.
De acordo com o responsável, que falava à imprensa no “Workshop Metodológico Sobre a Política de Concorrência em Angola”, promovido pela Associação dos Jornalistas Económicos de Angola (AJECO), este quadro contrasta com o que se verificava nos anos de 2019 e 2020, período de início da actividade da instituição, em que as denuncias que mais chegavam eram relativas a concorrência desleal, que eram encaminhadas às entidades competentes.
Adalberto Cauaia referiu que com a implementação do portal da ARC as denúncias recebidas “melhoraram substancialmente”, entretanto, muitas têm sido arquivadas “por não corresponderem ao fenómeno de práticas restritivas da concorrência”.
“A autoridade tem recebido muitas denúncias, ao longo dos anos. O que se pode garantir é que a qualidade das denúncias aumentou”, sublinhou.
A ARC tem como missão assegurar a aplicação da política da concorrência em Angola, em conformidade com os imperativos decorrentes da Constituição da República, em absoluto respeito pelo princípio da economia de mercado e da sã concorrência, tendo em vista o incremento da cultura da concorrência na economia angolana, o funcionamento eficiente dos mercados e o prosseguimento do maior benefício para os consumidores.
*Napiri Lufánia
