No próximo dia 9 de Outubro, cerca de 17,2 milhões de moçambicanos são chamados para escolher o próximo Presidente da República, os 250 deputados da Assembleia da República, os 10 governadores provinciais e os membros das Assembleias Provinciais. Os dias de segunda-feira, 07, e Terça-feira, 08, estão reservados para a reflexão.
Comparativamente às eleições gerais de 2019, haverá no presente ano cerca de 4,2 milhões de novos eleitores, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE), num contexto em que se estima que a população total seja de cerca de 33 milhões.
O número de eleitores inscritos para este ano superou a meta de cerca de 16,5 milhões definida pela pela Comissão Nacional de Eleições para o último recenseamento.
Concorrem para as eleições presidenciais quatro candidatos, nomeadamente, Daniel Francisco Chapo pelo partido Frelimo, Lutero Chimbirombiro Simango pelo MDM, Ossufo Momade pela Renamo e Venâncio António Bila Mondlane cuja candidatura é suportada pelo partido PODEMOS.
Três dos quatro candidatos concorrem pela primeira vez ao cargo de Presidente da República, nomeadamente, Daniel Francisco Chapo, Lutero Chimbirombiro Simango e Venâncio António Bila Mondlane. Ossufo Momade já esteve na corrida presidencial uma vez, tendo sido derrotado nas últimas eleições pelo actual Presidente da República, Filipe Nyusi que obteve 73% dos votos.
Os candidatos tiveram 45 dias para convencer o eleitorado a eleger o seu manifesto eleitoral. Para o efeito, desde o passado dia 26 de Agosto que estes realizam campanha eleitoral nas 11 províncias províncias do país, incluindo as capitais provinciais, os distritos e postos administrativos e as localidades. Até aqui, há candidatos que já fizeram a ronda completa e, já estão a revisitar os pontos.
Nampula, com cerca de 3,2 milhões de inscritos e Zambézia, com cerca de 3,8 milhões, continuam a ser as províncias com maior número de eleitores no país. Já a cidade de Maputo, na região sul – que tem estatuto de província e é capital do país – e a província do Niassa, a norte, com cerca de 670 mil e 870 mil eleitores, respectivamente, são os menores círculos eleitorais.
Os dias de segunda-feira, 07, e Terça-feira, 08, estão reservados para a reflexão.
Para as eleições gerais deste ano, estão desde o passado dia 27 de Setembro até 4 de Outubro próximo em formação 184 310 Membros das Mesas de Votação, que deverão assegurar que o processo decorra sem sobressaltos. Depois de formados, eles terão o dever de servir 26 330 mesas de votação, das quais 602 fora do país.
Depois da fixação da data das eleições, em Agosto deste ano iniciou a credenciação dos observadores e jornalistas. Com efeito, até ao momento, foram credenciados 1 205 jornalistas nacionais e um estrangeiro, bem como 7 051 observadores nacionais e 228 estrangeiros.
Para a consulta do local da votação e a respectiva mesa da assembleia de voto, que tem sido um dos principais constrangimentos para os eleitores no dia da votação, os órgão eleitorais dizem estar a trabalhar para a disponibilização do link da sua página web www.cne.org.mz ou www.stae.org.mz. Porém, no último sábado, a página web da Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi alvo de um ataque cibernético, cujas consequências ainda estão por se apurar. Para já, os órgãos eleitorais garantem já ter recuperado a página e estar, neste momento, a trabalhar na segurança de modo a evitar novos ataques.
Financiamento do processo eleitoral
Quando faltavam apenas 8 dias para a votação, a Comissão Nacional de Eleições ainda queixava-se de défice de dinheiro para as actividades programadas, mas ainda assim, diz que os trabalhos preparativos decorrem a bom ritmo. Na altura, uma delegação dos órgãos eleitorais encontrava-se na vizinha África do Sul a adquirir o material de votação.
Para as eleições de 9 de Outubro, 37 forças concorrentes foram aprovadas pela CNE. Para estes e os quatro candidatos presidenciais, conforme prevê a lei, o Estado comprometeu-se a desembolsar em tranches cerca de 260 milhões de Meticais (pouco mais de 4 milhões de dólares) para financiar os concorrentes.
Numa primeira fase foram desembolsados 50%, na segunda 25% e outros 25% serão desembolsados consoante a solicitação das formações políticas e mediante a apresentação dos justificativos da utilização dos fundos anteriores. Dos 37 concorrentes às eleições legislativa, quatro já receberam todas as tranches.
*Rodrigo Oliveira
