O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, disse que apenas Portugal e São Tomé e Príncipe ratificaram, até ao momento, os novos estatutos da organização, aprovados em 2023, tendo apelado aos restantes Estados-membros para o fazerem.
Segundo Zacarias da Costa, os dois países já fizeram o exigível depósito do instrumento de ratificação no Secretariado Executivo, o que significa que concluíram o processo.
“Hoje temos apenas dois Estados [membros] que ratificaram a [última] alteração dos estatutos: Portugal e, mais recentemente, São Tomé e Príncipe”, afirmou o responsável à Lusa, a propósito dos seus três anos como secretário-executivo da organização, que completou em Julho deste ano.
A alteração de estatutos, explicou, além de incluir o quarto pilar da CPLP, o da cooperação económica e empresarial, proposto pela anterior presidência rotativa da organização, a de Angola, permitiu alguns ajustamentos sobre a representatividade e igualdade de género.
Zacarias da Costa adiantou que, em alguns países, “como no Brasil”, o processo para a ratificação dos novos estatutos está adiantado, mas noutros nem por isso. Por isso, deixou um apelo aos Estados-membros para que, “até à próxima Cimeira de Chefes de Estado e de Governo”, marcada para 2025, na Guiné-Bissau, ratifiquem o documento que “gere a vida da CPLP”.
A alteração dos Estatutos foi aprovada por todos os Estados-membros na reunião de Conselho de Ministros ordinário da CPLP, que decorreu em Luanda a 27 de Março de 2023, e visava a inclusão de um quarto pilar de actuação para a comunidade, o da cooperação económica e empresarial, uma proposta da presidência de Angola aprovada na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo em que aquele país assumiu a liderança rotativa da organização, a 17 de Julho de 2021, na capital angolana.
O novo pilar da CPLP junta-se aos três já existentes, o da concertação política e diplomática, o da cooperação e o da promoção da língua portuguesa e cultura.
*Napiri Lufánia
