O Governo angolano espera atrair grandes empresas e investimentos superiores a 30 mil milhões de dólares, com a implementação do Plano Director do Gás Natural (PDG), a geração de milhares de empregos, crescimento das indústrias de 1ª, 2ª e 3ª geração, considerando os investimentos na cadeia de valor do Gás Natural, ou seja, desde a exploração ao consumidor final.
Estas informações constam do Plano Director do Gás Natural, estratégia do Executivo para promover o desenvolvimento de uma cadeia de valor do gás natural dinâmica e sustentável, consultado pela FORBES ÁFRICA LUSÓFONA.
O documento divulgado nesta Segunda-feira, 21, pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás (MIREMPET), explica que o regime fiscal aplicável às actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção e venda de Gás Natural em Angola, estabelecido pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/18, de 18 de Maio, configura-se num instrumento que serve de estímulo ao investimento privado no upstream.
Assim, o Governo diz que se estimam investimentos superiores a 20 mil milhões de dólares para a avaliação e desenvolvimento dos recursos recuperáveis avaliados acima de 15 TCF, que se encontram localizados no offshore das Bacias do Baixo Congo, Kwanza e Benguela, o que traduzira em investimentos ao longo de 25-30 anos em cerca de 90 mil milhões pelas empresas operadores.
O relatório indica que, adicionalmente, “nas actividades de transporte e armazenamento do Gás Natural, o Estado, por meio da A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG), poderá realizar/promover investimentos nestas actividades desde o ponto de produção até ao ponto de entrega aos grandes consumidores, em todo território nacional, impulsionando a expansão da Rede de Transporte e Distribuição de Gás (RTD)”.
Entretanto, com base na Lei nº 26/12, de 22 de Agosto, sobre o transporte e armazenamento de petróleo e gás natural, estimam-se igualmente investimentos em cerca de 7 mil milhões de dólares americanos para as infra-estruturas de transporte de gás.
“Este montante é um indicador aproximado do esforço financeiro que o Estado terá que fazer a médio prazo, para o desenvolvimento das infra-estruturas de transporte e distribuição geradoras de benefícios económicos e sociais para o país. Este investimento poderá ser igualmente realizado por sociedades comerciais ou por consórcios, obedecendo as regras e procedimentos do concurso público previstos no Decreto Presidencial nº 86/18, de 2 de Abril, para o sector de petróleo”, lê-se no documento.
A concretização destes objectivos, refere o MIREMPET, será suportada por “Clientes Âncora” com elevada capacidade de crédito nos mercados de exportação, uma vez que oferecem a segurança necessária para atrair financiamento para construção de gasodutos de transporte.
Neste sentido, acredita o Governo angolano, o investimento para a construção de gasodutos principais de transporte estimulará a procura do gás natural, possibilitando a geração de energia confiável e acessível.
Entretanto, para a construção de infra-estruturas no downstream, tais como fábricas petroquímicas, calcula-se que os investimentos sejam da ordem dos 6 mil milhões de dólares, considerando as províncias de Cabinda, Soyo e/ou Benguela.
