O Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta Segunda-feira um acordo técnico para ajuda financeira a São Tomé e Príncipe para implementar um novo programa de reformas económicas, que dura 40 meses e implica um “ajustamento orçamental inicial significativo”.
“A equipa do FMI e as autoridades de São Tomé e Príncipe chegaram a um acordo técnico sobre políticas e reformas económicas que serão apoiadas por um novo programa de 40 meses ao abrigo do Facilidade de Crédito Alargada, actualizando o acordo alcançado no ano passado”, lê-se no comunicado, onde se refere que o programa ainda tem de ser aprovado pela direcção.
No comunicado, o FMI diz que o programa “inclui um ajustamento orçamental inicial significativo, que protege, ao mesmo tempo, os mais vulneráveis”, e acrescenta que o programa agora acordado inclui também “reformas de curto prazo no setor da electricidade e reformas estruturais, a médio prazo, para facilitar a transição para a energia verde e desbloquear o potencial de crescimento do país”.
O Fundo alerta que “o ajustamento orçamental inicial e ambicioso é crucial para baixar a dívida pública e reequilibrar a economia sob uma taxa de câmbio fixa”, mas salienta que “é desenhado com cuidado para proteger os vulneráveis”.
Salientando que o programa, que é actualizado de 20 para 25 milhões de dólares, ainda tem de ser aprovado pela direção, o FMI aponta que “o ambicioso programa de reforma das autoridades pretende restaurar a estabilidade macroeconómica, ao mesmo tempo que estende as bases para um crescimento mais rápido e mais inclusivo”.
Entre as condições acordadas com o FMI, segundo a Lusa, o arquipélago lusófono “vai fazer mais esforços para fortalecer a administração fiscal e aduaneira e para racionalizar as despesas orçamentais, criando espaço para implementar programas de aceleração do crescimento que vão ajudar a colocar a dívida pública numa trajectória descendente”.
