O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, reconhece que o tráfico de drogas continua a ser uma ameaça significativa à estabilidade política do país e uma entrada ao seu desenvolvimento económico. Durante uma cerimónia de posse de 11 novos procuradores da República, o chefe de Estado sublinhou a importância do combate à impunidade e à criminalidade organizada, apelando ao reforço das instituições judiciais.
“Durante muitos anos, a corrupção e o tráfico de drogas gozaram de total impunidade na Guiné-Bissau. Continuam a constituir uma séria ameaça à estabilidade política do Estado e um factor negativo para as nossas aspirações ao desenvolvimento económico e ao progresso social”, afirmou Embaló. O Presidente fez questão de salientar que a luta contra estes crimes é crucial para o futuro do país.
Apesar de considerar a deficiência de magistrados e outros profissionais no sistema judicial, Embaló expressou confiança de que a entrada dos novos procuradores ajudará a mitigar as carências atuais. Os magistrados empossados, admitidos por concurso ou promovidos por mérito, têm agora a responsabilidade de combater a impunidade, conduzindo investigações criminais com imparcialidade e assegurando que os culpados sejam punidos de acordo com a lei.
O Presidente guineense garantiu ainda o compromisso do Governo em apoiar o trabalho dos procuradores, contando também com a colaboração da comunidade internacional. A prioridade do combate à criminalidade organizada, como o narcotráfico, o branqueamento de capitais e a corrupção, foi destacada como um dos principais focos de ação judicial.
Além disso, Umaro Sissoco Embaló mostrou-se satisfeito com a expansão das delegações do Ministério Público para o interior do país, um processo que demorou quase 40 anos a ser concretizado. “Esta transformação institucional foi decidida pela Lei n.º 7 de 1995, há 39 anos, e hoje finalmente começa a ser renovada”, declarou o Presidente.
O reforço do sector da justiça foi reiterado como uma prioridade para o seu mandato, com Embaló a prometer continuar a dotar o sistema judicial de mais meios e apelar aos operadores de justiça para que se mantenham afastados da corrupção.
