A Organização Internacional do Trabalho (OIT) está a fornecer apoio técnico ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Angola para estudos realizados sobre a sustentabilidade financeira necessários para a implementação do subsídio de desemprego no país.
Actualmente, Angola ainda não oferece este benefício, embora ele esteja previsto na Lei de Bases da Protecção Social, explicou Samuel Mulaza, administrador da Segurança Social e Inspecção do INSS, durante uma mesa-redonda sobre protecção social promovida pela OIT.
Segundo a Lusa, Samuel Mulaza sublinhou que a concretização deste apoio financeiro aos desempregados depende de uma série de fatores e estudos aprofundados para garantir a sustentabilidade do sistema, referindo que o processo será tratado “no momento oportuno”. “Temos de agir com cautela para evitar riscos à sustentabilidade do sistema”, afirmou.
Denise Monteiro, gerente de projetos da OIT, destacou que a organização já está em diálogo com o INSS sobre este tema e antevê que o debate sobre a melhoria do subsídio de desemprego poderá acontecer em breve. Contudo, Monteiro alertou que este benefício é dos mais complexos e onerosos, exigindo, por vezes, ajustes nas taxas contributivas, que poderão ter impacto direto sobre os trabalhadores.
Monteiro lembrou que, em países com uma cobertura elevada deste tipo de benefício, as taxas contributivas chegam a variar entre 20% e 30%, valores superiores aos praticados em Angola, o que pode suscitar uma avaliação cautelosa para garantir a previsão financeira deste sistema de apoio aos desempregados.
