As mulheres cabo-verdianas que trabalham no sector informal, essencial para a economia do arquipélago, recebem em média 40% menos do que os homens, embora liderem a maioria das actividades do sector. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde no relatório do III Inquérito ao Sector Informal.
Segundo o relatório, o rendimento médio dos trabalhadores informais é de 14.599 escudos cabo-verdianos mensais. No entanto, esta média esconde grandes disparidades, enquanto os homens recebem 19.263 escudos, o rendimento médio das mulheres é de apenas 11.655 escudos ).
O documento destaca que, apesar das diferenças salariais, a maior parte das Unidades de Produção Informal (UPI) são “unipessoais e dirigidas por mulheres”, o que também representa a maioria da força de trabalho do sector. Contudo, este segmento da economia continua a enfrentar desafios sérios, incluindo a irregularidade dos rendimentos e a falta de proteção social. Apenas 7% dos trabalhadores informais são assalariados, e cerca de 18% desconhecem a existência de qualquer mecanismo de proteção social, como a Segurança Social e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
Em 2023, o sector informal representou 13,3% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, percentagem que, segundo o INE, é significativa, mas inferior ao peso registado em outros países da África Subsaariana. Apesar de desempenhar um papel importante na economia cabo-verdiana, o setor informal enfrenta que dificulta a sua formalização e integração nas estruturas económicas tradicionais.
O relatório observa ainda que o comércio a céu aberto e as bancas improvisadas nas beiras das estradas são marcas visíveis do setor informal, mas é nas áreas dos serviços e da indústria que geram a maior parte da riqueza no mercado informal cabo-verdiano.
Entre as principais dificuldades mencionadas pelos trabalhadores informados estão o acesso a grandes encomendas, informação de mercado e crédito, fatores essenciais para o crescimento e a estabilidade do setor. No entanto, o INE alerta que “a maioria das UPIs não está disposta a formalizar as suas atividades nem a pagar impostos”, um desafio para a administração pública cabo-verdiana, que procura integrar-las gradualmente nos circuitos formais.
O inquérito envolveu 9.918 agregados familiares e dá seguimento aos estudos realizados em 2009 e 2015. Em sintonia com os dados globais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o relatório lembra que cerca de dois milhões de pessoas em todo o mundo trabalham na economia informal, muitas vezes sem proteção laboral ou acesso à Segurança Social, o que resulta em condições de trabalho precárias.
Com estes dados, o INE pretende fornecer uma base sólida para a criação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento económico e a inclusão social, apoiando a formalização e proteção dos trabalhadores cabo-verdianos no sector informal.
