O Fundo Monetário Internacional (FMI) apelou ao Governo de Moçambique para reforçar o quadro fiscal de forma a garantir despesas de investimento público mais sustentáveis. A recomendação consta de um relatório sobre a Avaliação de Gestão do Investimento Público, elaborado pelo FMI a pedido do Ministério da Economia e Finanças moçambicano.
O documento reforça os avanços do país no desenvolvimento de políticas públicas, como a introdução do quadro orçamental a médio prazo, que antecede a elaboração do Orçamento do Estado. Contudo, o FMI sublinha a necessidade de novos passos, como a inclusão de considerações climáticas nos principais projetos do próximo ciclo de planejamento nacional e a melhoria da informação climática na avaliação de projetos e na regulamentação das construções.
Entre as principais recomendações, o FMI defende, a execução contínua dos projetos de investimento durante o orçamento anual, Melhorar a gestão de caixa e os controles de compromisso , para garantir que as despesas estejam dentro dos limites orçamentais e que os pagamentos sejam realizados atempadamente, Implementar regras fiscais e fortalecer o relatório de riscos fiscais, com vista a prevenir atrasos e reforçar a sustentabilidade financeira;
Analisar quantitativamente os impactos dos desastres naturais sem risco fiscal, de forma a alinhar os investimentos com a mitigação de alterações climáticas.
Desafios climáticos e impacto no desenvolvimento
O FMI alerta que o contexto climático de Moçambique deve ser uma prioridade no planeamento económico, uma vez que o país é ciclicamente afectado por desastres naturais. Entre outubro e abril, a época chuvosa traz frequentemente cheias e ciclones tropicais, com impactos devastadores.
No último domingo, o ciclone Chido provocou pelo menos 15 mortos nas províncias de Nampula e Cabo Delgado, segundo balanços preliminares. Já o período chuvoso de 2018/2019 ficou marcado por 714 mortes, maioritariamente causadas pelos ciclones Idai e Kenneth, dois dos mais violentos da história do país.
De acordo com a Lusa, em 2023, o ciclone Freddy e chuvas intensas causaram 306 vítimas mortais, afetaram mais de 1,3 milhões de pessoas e causaram danos significativos, incluindo a destruição de 236 mil habitações e 3.200 salas de aula.
O relatório enfatiza a urgência de alinhar as políticas de investimento público com estratégias de mitigação climática e eficiência infraestrutural, reforçando a resiliência do país às adversidades naturais. Segundo o FMI, estas medidas são cruciais para promover o desenvolvimento sustentável em Moçambique.
