O Conselho de Ministros de Angola apreciou, recentemente, o projecto de diploma que classifica a ilha do Mussulo, na província de Luanda, como local de interesse turístico, para um melhor aproveitamento das suas potencialidades turísticas.
Em declarações à imprensa, o ministro do Turismo de Angola, Márcio Daniel, disse que este é o primeiro passo de uma transformação positiva que o Executivo vai levar a cabo na ilha do Mussulo, para retirar o máximo proveito possível do seu potencial turístico.
Segundo o ministro, um conjunto de investimentos estão a ser feitos a nível das infraestruturas, aumentando a procura por mais concessões naquela área.
O governante angolano destacou a necessidade de se ordenar o crescimento do Mussulo, por via da elaboração de um Plano de Ordenamento Territorial, que vai ter uma vocação especial para o sector do turismo.
Márcio Daniel frisou que a ilha do Mussulo foi recentemente elevada à categoria de município, com a alteração da divisão político administrativa, esclarecendo que o Ministério do Turismo é apenas responsável pela elaboração do Plano de Ordenamento Turístico, ficando a administração municipal encarregada da implementação de um conjunto de operações previstas.
“Este é o primeiro passo, que é a aprovação do diagnóstico, os próximos passos serão a elaboração do Plano de Ordenamento Turístico, a sua apresentação e discussão em consulta pública, posteriormente a sua validação em sede da Comissão Interministerial para o Ordenamento do Território, que é coordenada pelo Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, para que o último passo seja regressar ao Conselho de Ministro e fazê-lo aprovar”, sublinhou.
O Governo, segundo a Lusa, prevê que este instrumento esteja concluído durante o primeiro semestre de 2025 e até lá o governo provincial de Luanda suspendeu já, temporariamente, todas as operações de concessão de direitos fundiários, de licenças de construção e outras operações urbanísticas, enquanto não for aprovado o plano.
*Napiri Lufánia
