A empresa Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) pagou ao Estado moçambicano, nos últimos três anos, mais de 32.869 milhões de meticais (476,6 milhões de euros), liderando entre as que mais impostos e contribuições públicas entregam.
De acordo com informação divulgada pela eléctrica, a Autoridade Tributária de Moçambique distinguiu esta semana a HCB como primeira classificada em duas categorias de imposto, nomeadamente sobre o rendimento e contribuição global, “como resultado dos montantes significativos que a empresa canalizou para o erário público” no exercício fiscal de 2024.
“A HCB, em toda a sua atuação, está comprometida com a causa moçambicana, daí uma gestão prudente e cautelosa contribuindo para as receitas do Estado, através do pagamento pontual dos impostos, taxas e dividendos ao Estado”, destaca, na mesma informação, o presidente do conselho de administração da empresa, Tomás Matola.
Acrescenta que a empresa contribuiu para o Orçamento do Estado, de 2022 a 2024, com mais de 23.172,45 milhões de meticais (336 milhões de euros), através do pagamento das diversas categorias de imposto (IVA, IRPS e IRPC), e com mais de 9.696,72 milhões de meticais (140,6 milhões de euros) a título de taxa de concessão pela exploração do empreendimento hidroelétrico, na província de Tete, “o que representa 37% das contribuições feitas nos últimos 17 anos”, apontou Tomás Matola.
O Estado moçambicano detém 90% do capital social da HCB, desde a reversão para Moçambique, acordada com Portugal em 2007, enquanto a empresa portuguesa Redes Energéticas Nacionais (REN) tem uma quota de 7,5% e a Electricidade de Moçambique 2,5%.
A HCB é a principal produtora de electricidade em Moçambique e anunciou uma “ligeira recuperação” de armazenamento e estabilidade da cota da albufeira para a produção hidroenergética em Janeiro.
“Em resultado da melhoria das afluências de Janeiro, o armazenamento final do mês, que havia sido previsto em 19%, fixou-se em 21,7% com tendências crescentes na primeira semana de Fevereiro”, explicou a empresa, citada pela Lusa.
