A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, afirmou, esta Segunda-feira, 14, em Maputo, que Angola está atenta e a fazer o seu papel para garantir a aplicação do acordo de mobilidade entre países lusófonos, lamentando a “restrição” na circulação de pessoas e bens.
Falando à margem da XIV Sessão Ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, Carolina Cerqueira disse que o país está a criar os mecanismos para corresponder aos acordos e às discussões com os parceiros e concidadãos dos países membros.
“Angola está a fazer o seu papel, Angola está atenta, nós somos um país com 35 milhões de habitantes, depois do Brasil somos o segundo país com mais habitantes no espaço da CPLP”, disse.
A líder do parlamento angolano elogiou os esforços dos países-membros para assegurar a mobilidade de pessoas e bens no espaço lusófono.
“Nós sabemos que os nossos países lutaram por essa facilidade, pela troca de bens, livre circulação de pessoas e bens e nós esperamos que desta reunião de Maputo possamos ter propostas sustentadas e que respondam à política de cada um dos países-membros”, acrescentou.
Quanto ao controlo da circulação de produtos ilegais, Carolina Cerqueira referiu que é preocupação da CPLP que sejam respeitados os princípios e os acordos entre os Estados, referindo-se à necessidade de assegurar o controlo da circulação dos produtos contrabandeados dentro do espaço lusófono, indicando que tais ilegalidades podem prejudicar a ordem de cada um dos países-membros.
“Nós estamos a notar que há uma certa restrição em relação à circulação no espaço da CPLP e dificuldades criadas por circulação de meios e de produtos que estão a ser utilizados em contrabando”, apontou.
Carolina Cerqueira pediu, por isso, maior atenção ao controlo na circulação de produtos ilegais e apelou a preservar os interesses de cada Estado-membro.
O acordo de mobilidade dentro da CPLP foi assinado a 17 de Julho de 2021, em Luanda, pelos Chefes de Estado e de Governo da comunidade, mas só alguns países avançaram com a sua aplicação.
