Cabo Verde vai ser o primeiro país lusófono a aplicar o Selo de Igualdade de Género na administração pública, iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anunciou nesta Segunda-feira o representante da organização no país.
“O Ministério das Finanças de Cabo Verde será a primeira instituição pública a implementar o selo entre os países de língua portuguesa em África e Timor-Leste”, afirmou David Matern, no arranque de uma formação de três dias, na cidade da Praia, para que a certificação seja implementada.
O objectivo é criar instituições públicas mais inclusivas e “enviar um sinal muito forte” sobre “a igualdade de género”, referiu.
O secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, afirmou que a formação pretende transformar a forma de planear, orçamentar e avaliar políticas públicas, garantindo que as necessidades de mulheres e homens sejam consideradas.
“Pretendemos posicionar o Ministério das Finanças como modelo”, referiu.
Durante a formação, os técnicos e responsáveis do Ministério das Finanças e do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) vão aprender a usar ferramentas e práticas para aplicar a igualdade de género em todas as fases da política pública, do planeamento à prestação de serviços.
A iniciativa faz parte do programa de cooperação Pro PALOP-TL ISC, que junta os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, Timor-Leste e conta com apoio da União Europeia (UE).
A presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, disse que se esperam reformas para promover a igualdade de género, através da formação dos recursos humanos para aplicar estes princípios.
O Selo de Igualdade de Género, diz a Lusa, é uma iniciativa do PNUD que reconhece as instituições que adoptam medidas concretas e sistemáticas para a promoção da igualdade de género, contribuindo para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o ODS 5, igualdade de género.
