Cabo Verde apelou esta Terça-feira a um esforço conjunto com países lusófonos africanos e Timor-Leste para actualização das leis e combater a desinformação digital, sobretudo nas eleições, defendendo respostas rápidas que fortaleçam a qualidade e competência da comunicação social.
“Nós, africanos lusófonos e Timor Leste, temos de fazer um grande investimento junto dos nossos parlamentos para alterar o quadro legal e responder a estes novos fenómenos que perturbam a comunicação social tradicional, obrigando-a também a melhorar a sua qualidade e competência”, afirmou Arminda Barros, presidente da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) de Cabo Verde.
A responsável falava na cidade da Praia, à margem de um encontro da Plataforma de Entidades Reguladoras da Comunicação Social (PER), referindo que na campanha para as eleições autárquicas de dezembro de 2024, em Cabo Verde, “ficou provado (…) que houve desinformação altamente prejudicial às candidaturas”, o que exige uma resposta.
“Muitos países já investiram muito bem nessa matéria e vamos aprender”, acrescentou, ressalvando que “a realidade muda rapidamente”, mas as leis demoram “muito tempo” a ser aprovadas.
“No caso de Portugal, a situação é diferente, porque já existe regulamentação e diretivas da União Europeia (UE) que entram no quadro nacional”, explicou.
Pretende-se que o centro de verificação de factos seja uma entidade independente, com o objectivo de promover a literacia mediática e reforçar a responsabilidade na divulgação de notícias.
A proposta inclui a utilização de tecnologias avançadas como inteligência artificial (IA), desenvolvidas pelo escritório conjunto do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para garantir respostas rápidas e precisas à desinformação.
