Depois de anos de resultados negativos, o Setor Público Empresarial (SPE) de Cabo Verde apresentou, em 2023, um resultado líquido positivo de cerca de 2,5 milhões de euros (277 milhões de escudos), segundo dados divulgados esta semana pela Unidade de Acompanhamento Empresarial do Estado (UASE). O resultado marca uma inversão face aos prejuízos de mais de 38 milhões de euros registados em 2021 e cerca de 10,4 milhões em 2022.
O relatório analisou 33 empresas públicas, 23 das quais integralmente detidas pelo Estado, com base nas contas auditadas de 2023. No total, estas empresas geraram um Valor Acrescentado Bruto (VAB) de cerca de 124 milhões de euros (13,68 mil milhões de escudos), o que representa um aumento de 7,5% face a 2022. Este valor correspondeu a 5,2% do PIB.
A análise aponta ainda para uma concentração significativa dos resultados positivos em apenas algumas entidades. Seis empresas , Asa, Electra, Emprofac, Enapor, IFH e TACV, foram responsáveis por 68% do volume de negócios do SPE e por praticamente todo o lucro líquido consolidado do setor.
Ao todo, 17 das 33 empresas públicas encerraram o ano com lucros, num total de cerca de 36 milhões de euros. Entre os principais contributos estiveram a Asa, CV Telecom, SISP, Enapor, Emprofac, IFH e Cabeólica, responsáveis por 92% do valor positivo.
O volume de negócios das seis maiores empresas ascendeu a quase 196 milhões de euros, com destaque para a IFH e a TACV, que registaram aumentos expressivos de 63% e 67%, respetivamente. Em contrapartida, Asa, Electra, Emprofac e Enapor viram as suas receitas recuar.
Do lado do risco fiscal, a avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI) identificou melhorias no perfil de risco em três das seis principais empresas . Segundo o FMI, duas reduziram o risco de “muito elevado” para “elevado” e uma passou de “elevado” para “moderado”. Uma empresa agravou a sua classificação e duas mantiveram-se estáveis.
O relatório destaca ainda a evolução da transparência e da digitalização no setor, com a disponibilização pública das contas no portal da UASE e a implementação de uma nova plataforma digital para monitorizar riscos e desempenho das empresas públicas.
Apesar da recuperação, os dados evidenciam a forte dependência do desempenho de um pequeno núcleo de empresas, bem como fragilidades estruturais que continuam a condicionar a solidez financeira de parte significativa do setor empresarial do Estado.
De referir que várias destas empresas fazem parte da agenda de privatizações do atual Governo, nomeadamente a Electra, Enapor, IFH e Emprofac.
