Portugal e Angola assinaram nesta Sexta-feira, no âmbito da visita oficial do Presidente angolano ao país, 11 protocolos de cooperação em áreas que vão do ensino da língua à cooperação em segurança e protecção civil e entre empresas de transportes.
Na cerimónia de assinatura, que se seguiu a um encontro de João Lourenço e do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, com empresários, o chefe do Governo português realçou que estes protocolos se somam aos 12 assinados há cerca de um ano, durante a visita que realizou a Angola e que já se encontram em vigor.
Entre os 11 instrumentos de cooperação assinados no Palácio das Necessidades, em Lisboa, estão acordos de apoios do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua; acordos de cooperação na área de segurança, especialmente a marítima; entre empresas de transportes públicos; associações e entre a protecção civil e os bombeiros das duas nações.
Pela parte do Camões foi assinado um protocolo com a universidade angolana Agostinho Neto que estabelece “as condições para alargar a oferta dos estudos relativos à língua portuguesa e culturas de expressão portuguesa mediante a colocação de um leitor de Língua e Culturas Portuguesas na Faculdade de Humanidades” daquela universidade, de acordo com o documento.
O Camões, juntamente com o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Ministério do Interior de Angola assinaram o programa de cooperação técnico-policial e proteção civil (PCTPPC) para o biénio de 2025-26, com vista ao desenvolvimento de “competências técnicas e operacionais das forças e serviços de segurança da República de Angola”, num programa que tem um financiamento total de 81.562,50 euros.
No âmbito dos transportes públicos, a IP Engenharia, do Grupo Infra-estruturas de Portugal, tutelada pelo Ministério das Infra-estruturas e Habitação de Portugal, assinou um memorando com a Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), entidade superintendida pelo Ministério dos Transportes de Angola, visando a requalificação, alargamento e modernização das redes rodoviária e ferroviária.
O acordo prevê trocas de informação, consultorias e estudos, capacitação técnica e trocas de experiências ‘in loco’, intercâmbio de especialistas e académicos, organização conjunta de seminários, ‘workshops’, reuniões técnicas, segundo o protocolo.
Foi também assinado um memorando de entendimento no domínio dos transportes entre o Ministério das Infraestruturas e Habitação de Portugal e o Ministério dos Transportes de Angola para, nomeadamente, cooperação no “planeamento, desenvolvimento, construção, manutenção e certificação de infra-estruturas de transporte e logística” e “cooperação técnica entre as administrações marítimas nacionais no domínio da Organização Marítima Internacional [OMI]”.
Ainda no âmbito da segurança marítima, foi assinado um protocolo de cooperação e assistência entre o Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos de Portugal e o Instituto Nacional de Investigação e Prevenção de Acidentes de Transportes de Angola.
O MAI também assinou com o Ministério do Interior angolano um protocolo de cooperação técnica no domínio da Segurança Rodoviária para, entre outros aspetos, cooperarem no planeamento das políticas públicas e estratégias de segurança rodoviária.
Também a Universidade do Porto, através da Associação Porto Business School, assinou um memorando de entendimento com a Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) em que, nomeadamente, se prevê “a capacitação dos executivos da AIPEX, para o reforço de competências técnicas e especializadas, no domínio da atração de investimento privado nacional e estrangeiro, promoção das exportações não-petrolíferas e diversificação da economia angolana”.
Portugal e Angola, diz a Lusa, assinaram também um acordo na área de protecção civil e bombeiros que visa a “troca de boas práticas e intercâmbio de peritos, o treino de peritos em proteção civil e a protecção de assistência mútua na eventualidade de um acidente grave ou catástrofe”.
Também a AICEP Global Parques assinou dois memorandos de entendimento com entidades angolanas, visando, nomeadamente, a capacitação de quadros e o fomento do investimento do sector privado.
