O Estado moçambicano cobrou até Junho 210 milhões de dólares da exploração de petróleo e gás natural, receitas aplicadas no Fundo Soberano de Moçambique (FSM), mais do que em todo o ano de 2024.
Dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de Janeiro a Junho, do Ministério das Finanças, indicam que essas receitas incluem 164,69 milhões de dólares de 2024, e 45,24 milhões de dólares do primeiro semestre.
“Foram depositados na Conta Transitória sediada no Banco de Moçambique, nos termos do Artigo 6 da Lei n.º 1/2024 de 09 de Janeiro que cria o Fundo Soberano de Moçambique”, lê-se no documento. Em todo o ano de 2024 – o primeiro do novo fundo -, essas receitas entregues ao FSM ascenderam a 158,8 milhões de dólares, segundo dados anteriores do Governo.
O primeiro presidente do Comité de Supervisão do FSM, Emanuel Chaves, assumiu em maio o objectivo de garantir que as receitas do gás natural sejam canalizadas e aplicadas de forma “transparente”.
“Vamos garantir (…) que os 40% [dos recursos da exportação de gás natural] que devem ser depositados na conta do FSM estejam a chegar lá, [que] estejam a ser devidamente geridos (…) e estejam a ser aplicados de forma responsável, transparente”, disse Emanuel Chaves, aos jornalistas, após ter sido eleito para o cargo, pelo parlamento, na Quinta-feira.
O parlamento, que tem a responsabilidade de nomear o Comité de Supervisão, diz a Lusa, aprovou em 15 de dezembro de 2023 a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares anuais.
Emanuel Chaves, que tem mais de 30 anos no sector da aviação civil, também docente universitário, garante que o comité vai estudar e visitar “casos de sucesso” de fundos soberanos noutros países e definir as melhores orientações.
