A secretária-geral do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC PF), Boemo Sekgoma, denuncia novas formas de repressão, como a censura aos meios de comunicação, a suspensão de plataformas digitais e interrupção da Internet, medidas que considera sinais de despotismo e que ameaçam o direito dos cidadãos à liberdade de expressão e participação política.
Numa mensagem por ocasião do Dia Internacional da Democracia (15 de Setembro), a secretária-geral sublinha que a democracia continua a ser o coração vivo de uma nação, alertando que enfrenta riscos crescentes perante práticas recorrentes de regimes “quase ditatoriais” que se ocultam sob uma falsa democracia.
O Fórum associa-se ao lema das Nações Unidas para 2025, “Da Voz à Acção”, que reforça a necessidade de transformar a participação cidadã em mudanças concretas.
A secretária-geral salientou ainda que a democracia deve caminhar lado a lado com a promoção da cobertura universal de saúde, a igualdade de género e os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.
Boemo Sekgoma reforçou que a democracia é inimiga da discriminação e permanece um escudo invencível para todos aqueles que anseiam pela igualdade e pela justiça.
Ressalta igualmente que a democracia moderna deve incluir a defesa das minorias, nomeadamente as sexuais e as populações-chave que não têm força numérica para eleger representantes.
Para a secretária-geral do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral, a democracia deve ser entendida como um pacto social baseado nos direitos humanos, garantindo que ninguém seja verdadeiramente deixado para trás.
O Dia Internacional da Democracia foi instituído em 2007, em resultado da Declaração Universal da Democracia, adoptada a 15 de Setembro de 1997, no Cairo, pela União Interparlamentar, organização internacional dos parlamentos.
