O Estado angolano arrecadou cerca de 25, 31 biliões de kwanzas em 2024, segundo a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico deste período.
O principal documento de prestação de Contas do Estado, que apresenta a estratégia macroeconómica e fiscal do Executivo no referido período, foi apreciado esta Segunda-feira, 15 de Setembro, para envio à Assembleia Nacional, na 13.ª Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.
De acordo com o documento, as estimativas económicas indicam um fortalecimento do crescimento real da economia nacional em 2024 (após um desempenho mais modesto em 2023) com uma taxa de 4,4%, impulsionado por uma combinação entre o crescimento do sector não petrolífero de 5,07%, e do sector petrolífero que apresentou uma recuperação de 2,84%.
Segundo o documento publicado na página da rede social Facebook do Centro de Imprensa da Presidência da República de Angola e consultado pela FORBES África Lusófona, a taxa de inflação nacional, em finais de 2024, situou-se nos 27,05%, a taxa de câmbio registou um comportamento estável, mantendo-se em torno de 800,00 AOA/USD ao longo de vários meses, e a taxa de desemprego reduziu na ordem de 30,4%, como resultado do impacto da actividade económica, tendo sido gerados cerca de um milhão de empregos.
A Conta Geral do Estado apresenta, ainda, as operações de emissão de dívida, interna e externa, bem como o serviço e o stock da dívida pública no período em referência, reflectidas no balanço do Plano Anual de Endividamento. As operações desta dívida foram executadas com vista a aplicação da Estratégia da Dívida, aprovada pelo Executivo para o triénio 2022 – 2024.
“Esta acção do Executivo visou melhorar o perfil de vencimento da dívida, reduzir as vulnerabilidades e riscos da carteira da dívida pública, assim como o custo das novas emissões de Títulos do Tesouro, de modo a reduzir o custo médio do stock da dívida pública e contribuir para que o sector bancário nacional reforce o seu papel de financiador das famílias e das empresas”, lê-se na nota.
O documento, apreciado pelo Conselho de Ministros, apresenta também, com detalhe, o valor patrimonial líquido dos bens patrimoniais do Estado, evidenciando as aquisições, amortizações e abates realizados durante o período, assim como expõe a posição orçamental, financeira e patrimonial do Estado, reflectida nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração de variações patrimoniais.
No sector empresarial público, a Conta Geral do Estado expõe, de forma agregada, a posição patrimonial das empresas públicas, bem como as participações do Estado no país e no exterior.
