O Governo de Angola e a Embaixada do Reino Unido em Angola assinaram esta semana um memorando de entendimento que marca o início de uma nova etapa na cooperação bilateral no domínio das Parcerias Público-Privadas (PPP), visando reafirmar o compromisso de ambas as partes em promover o desenvolvimento sustentável do país através de iniciativas estruturadas e inclusivas.
O documento foi assinado pelo ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, e pelo embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi.
Durante a cerimónia, o ministro do Planeamento, Victor Hugo Guilherme, destacou o simbolismo e a importância estratégica do acto.
“A assinatura do memorando de entendimento entre o Ministério do Planeamento e a Embaixada Britânica em Angola transcende a formalidade de um acto diplomático, representa a consolidação de uma parceria estratégica assente na confiança, na cooperação mútua e na partilha de objectivos de desenvolvimento”, afirmou.
Angola vive um momento de transformação estrutural que exige, segundo o ministro, resiliência, inclusão e sustentabilidade.
Para garantir esse caminho, o Governo está a implementar o Mecanismo de Preparação de Projectos (MPP), concebido para assegurar que iniciativas estratégicas respeitem padrões internacionais de qualidade, rigor e transparência.
De acordo com Victor Hugo Guilherme, será lançado o Portal de PPP, uma plataforma digital de acesso público que visa reforçar a transparência e a atractividade da carteira de projectos, especialmente aqueles orientados para a resiliência climática, a inovação tecnológica e a inclusão social.
O ministro sublinhou ainda a experiência consolidada do Reino Unido no domínio das PPP, com mais de 900 projectos implementados, e a recente criação da National Infrastructure and Service Transformation Authority (NISTA) como exemplos de excelência institucional a seguir.
Por sua vez, o embaixador do Reino Unido em Angola, Bharat Joshi, considerou o memorando um compromisso partilhado para alcançar resultados concretos e um reflexo da ambição comum de construir uma estrutura justa, transparente e sustentável para o desenvolvimento de Angola.
Bharat Joshi partilhou sobre a sua recente visita a Biocom, em Malanje, o Embaixador destacou o impacto transformador que projectos bem estruturados podem ter.
“A Biocom exemplifica o tipo de impacto transformador que aspiramos ver mais em Angola,” afirmou, reforçando o potencial das PPP para desbloquear oportunidades e impulsionar o crescimento económico.
“O Reino Unido, com décadas de experiência no sector, traz para Angola não apenas boas práticas, mas também lições aprendidas. Acreditamos que, ao partilhar tanto os nossos sucessos como os nossos desafios, podemos ajudar Angola a desenvolver um sistema de PPP que realmente sirva o país,” referiu o diplomata.
Após a assinatura, aconteceu um workshop conjunto entre o Departamento de Negócios e Comércio do Reino Unido e a DLA Piper, com temas como oportunidades no Corredor do Lobito; Desafios Típicos para a Entrega Bem-sucedida de Projectos e Programas de PPP; Melhores Práticas na Contratação de PPP; Questões-chave para Investidores em Angola: O que Torna um Projecto de PPP Bancável e Modelos de Contratos de PPP e Estruturação.
