O Governo angolano garante que vai combater a pirataria, estimular a inovação e criar um conselho nacional da propriedade intelectual, fruto dos resultados de uma conferência realizada em Novembro de 2023.
A informação foi avançada esta Quinta-feira, 25, em Luanda, pelo ministro da Cultura, Filipe Zau, que assegurou que a proposta já se encontra em fase de aprovação.
“Será um instrumento central par formulação de políticas, estratégias e normas que visam fortalecer todo o ecossistema da inovação em Angola”, disse o governante, que falava na abertura da 5ª Conferência Anual sobre Direitos de Propriedade Intelectual em Angola.
A propriedade intelectual, disse, é um instrumento crucial para a consolidação da independência do países, permitindo valorizar o património cultural e impulsionar uma economia verdadeiramente angolana.
Já o encarregado de negócios dos Estados Unidos da América, Noah Zaring, afirmou que o direito da propriedade intelectual é essencial para impulsionar a inovação, atrair investimentos e criar empregos.
“Não é apenas uma prioridade comercial, mas também uma questão de segurança nacional. Angola coloca-se na linha da frente nas conversas globais sobre o futuro da economia digital”, sublinhou.
A propriedade intelectual é protegida por leis nacionais, sendo o Instituto Angolano da Propriedade Industrial (IAPI) o organismo responsável pelo registo e gestão de direitos de propriedade industrial, e o Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC) para direitos autorais.
O sistema protege marcas, patentes, desenhos industriais e direitos autorais, com um sistema de registo que visa assegurar a exclusividade e os interesses dos criadores e empresas, embora a cultura de registo ainda precise ser fortalecida.
Anualmente, a Embaixada dos Estados Unidos da América, em parceria com departamentos ministeriais do Executivo de Angolano, promovem conferências, palestras e worshops sobre Direitos da Propriedade Intelectual, com vista a discutir o assunto e encontrar mecanismos mais eficazes de proteger os direitos dos autores.
