O aumento dos salários mínimos em Moçambique, de 2,9% a 9%, conforme os sectores, vai ter efeitos retroativos a 01 de Julho, de acordo com diplomas ministeriais.
Segundo os diplomas com as actualizações salariais, com data de 22 de Setembro, esses reajustes envolvem oito diferentes sectores da economia moçambicana, tendo o último aumento nos salários mínimos ocorrido com efeitos a 01 de Abril de 2024 e o anterior em Abril de 2023.
O reajuste salarial resultou de propostas discutidas, desde Agosto, na Comissão Consultiva de Trabalho, com parceiros sociais, como empregadores e sindicatos, e o Governo.
Em concreto, o salário mínimo dos trabalhadores do sector de agricultura, pecuária, caça e silvicultura sobe 5,5%, para 6.688 meticais (89,3 euros), enquanto na pesca marítima, industrial e semi-industrial aumenta 2,9%, para 6.726,88 meticais (89,7 euros).
No sector da indústria de extração de minerais os salários mínimos sobem 7%, para 15.176,66 meticais (202,5 euros) para os trabalhadores das grandes empresas; 4%, para 8.008 meticais (106,8 euros), para os trabalhadores nas pedreiras e areeiros e médias empresas; e 3,2%, para 6.538,44 meticais (87,3 euros), para os trabalhadores das salinas e micro e pequenas empresas.
Na indústria transformadora passa a vigorar o salário mínimo de 10.147,50 meticais (135,4 euros), mais 6,8%, com excepção dos trabalhadores da panificação, que sobe 5,9%, para 7.200 meticais (96,1 euros), e do sector do caju, que aumenta 6%, para 6.653,21 meticais (8,8 euros).
No sector da produção e distribuição de electricidade, gás e água o salário mínimo sobe 5,9%, para 12.275 meticais (163,8 euros) para os trabalhadores das grandes empresas, e 5,6%, para 9.960,62 meticais (133 euros), para os restantes, enquanto no sector da construção sobe 5%, para 8.400 meticais (112,1 euros).
No sector dos serviços não financeiros passa a vigorar o salário mínimo de 10.310 meticais (137,6 euros), aumentando 7,8%, com exceção da indústria hoteleira, turismo e similares, que sobe 9%, para 9.700 meticais; enquanto nas actividades na segurança privada passa a ser de 8.465 meticais (113 euros), aumentando 3,4%. Já para os trabalhadores de empresas retalhistas de combustíveis sobe 5,8%, para 9.739 meticais (130 euros).
Por último, no sector dos serviços financeiros, os trabalhadores dos bancos e seguradoras passam a ter um salário mínimo de 19.043,61 meticais (254,2 euros), e os que desenvolvem atividades nas microfinanças e micro-seguradoras passam a receber 16.764 meticais (223,7 euros), em ambos os casos mais 6,5%.
