O Governo moçambicano suspendeu todas as licenças de mineração na província de Manica, centro do país, e criou uma comissão interministerial para rever o regime de licenciamento, reforçar a fiscalização e avançar com medidas de recuperação ambiental.
O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, no fim de uma sessão do órgão, em Maputo disse que a suspensão deve ser aplicada de forma global, abrangendo operadores licenciados, operadores que estão a operar irregularmente, de modo a estancar a degradação e criar um ambiente propício à reorganização institucional para que ocorra uma operação sustentável.
Em causa, Impissa explicou que está a poluição ambiental naquela província provocada pela atividade mineira, tendo o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, afirmado, em 17 de Setembro, que a mineração está a causar um “desastre ambiental” e admitido a possibilidade da suspensão total da atividade.
Esta suspensão das licenças mineiras em Manica, ressaltou, ocorre após o executivo apreciar o relatório do comando operativo das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que trabalhou naquela província entre 17 e 19 de Julho, para averiguar a situação ambiental face à mineração.
A comissão constatou no terreno uma “mineração descontrolada” feita por operadores licenciados, com empresas a operar sem plano de recuperação ambiental e sistemas de contenção de resíduos, para além de violações dos direitos dos trabalhadores.
“Foram ainda constatados riscos para a segurança e soberania nacionais, pois foram identificados grupos de estrangeiros envolvidos no garimpo ilegal que entram por rotas informais e alimentam redes paralelas de comércio de ouro, extorsão e insegurança pública, criando focos de tensão social”, disse Impissa.
O executivo, diz a Lusa, classificou como “crítica” a situação ambiental em Manica, apontando para “grave poluição” dos rios que apresentam “águas com coloração avermelhada, turva e opaca,” resultante de lavagem direta de minérios e despejo de resíduos desta atividade sem qualquer tratamento.
“A poluição afeta fontes de abastecimento de água, colocando em risco a sobrevivência de milhares de famílias e o funcionamento de centros de saúde, escolas, serviços municipais e, como consequência, pode potenciar surto de doenças”, justificou o porta-voz do executivo, alertando igualmente para as ameaças à fauna aquática e baixa produção agrícola devido a esta actividade.
