O Ministério da Saúde moçambicano anunciou nesta Segunda-feira a criação de um grupo de trabalho para avaliar os impactos da redução do financiamento externo para o setor, bem como definir medidas de mitigação.
“Com a criação desta força-tarefa, o Ministério da Saúde pretende identificar e implementar reformas urgentes e arrojadas (…) que sejam estruturantes e assegurem a continuidade dos serviços essenciais e de qualidade aos moçambicanos”, disse o secretário permanente do ministério da saúde, Ivan Manhiça.
Segundo o Ministério da Saúde, este grupo deverá propor, entre outros aspetos, a revisão do pacote de cuidados essenciais, sem abdicar da manutenção dos serviços mínimos, exigidos para a população.
Por outro lado, deve também elaborar o diagnóstico da situação e o impacto da redução do financiamento externo a curto, médio e longo prazo, para além de repensar o modelo de financiamento e funcionamento do setor da saúde, identificando níveis sustentáveis.
O Governo moçambicano reconheceu anteriormente que o fim do financiamento da agência norte-americana USAID, incluindo a projetos em Moçambique, “representou um choque externo significativo”, com impactos na saúde, agricultura e emprego, ameaçando o “colapso” de serviços básicos.
Num documento sobre a execução orçamental precisamente do primeiro semestre, noticiado em agosto pela Lusa, o Governo assume que a suspensão dos financiamentos, em janeiro, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e depois o seu encerramento, obrigou a “redirecionar recursos internos para evitar o colapso dos serviços básicos”.
“Estas medidas incluem a reorientação da despesa pública, mobilização de recursos internos, apoio à produção nacional, reforço da proteção social e melhoria da eficiência na gestão orçamental, mitigando assim os impactos negativos da interrupção da ajuda externa, promovendo a resiliência económica e social do país”, acrescenta.
A agência de notação Fitch reconheceu antes que a suspensão dos apoios da norte-americana USAID a Moçambique teve impacto, igualmente, na escassez de moeda estrangeira, sentida no país, ao representar 3% do PIB moçambicano.
O Governo norte-americano, liderado por Donald Trump, diz a Lusa, suspendeu no início deste ano actividade da USAID, fundada em 1961 com objectivo de prestar apoio humanitário internacional, com financiamentos significativos na área da saúde em Moçambique. Em 01 de Julho foi anunciado o encerramento definitivo da agência.
