A ministra das Finanças de Angola, Vera Daves de Sousa, afirmou esta Quinta-feira, 16, em Luanda, que “discutir concorrência é discutir o futuro da economia”, sublinhando que “transformar regras em confiança e confiança em progresso” é o verdadeiro sentido de uma política económica moderna.
“Uma verdadeira cultura de concorrência é, acima de tudo, uma cultura de mérito, de transparência e de respeito pelas regras. É acreditar que o desenvolvimento sustentável nasce da livre iniciativa, mas exige um Estado que assegure equidade, previsibilidade e estabilidade”, destacou a governante, ao intervir na 6.ª Conferência Anual sobre Concorrência e Regulação Económica.
Durante a sua intervenção no evento, que decorreu sobe o lema “Caminho para a Consolidação da Cultura de Concorrência em Angola”, Vera Daves de Sousa defendeu que, para que a concorrência se transforme em cultura económica, não bastam leis ou regulamentos. É necessário investir em educação económica, instituições criativas e numa coordenação eficaz entre entidades públicas e agentes privados.
A ministra destacou que tanto o Plano de Desenvolvimento Nacional 2023–2027 como a Estratégia Angola 2050 reafirmam o compromisso do Governo em promover um mercado interno robusto e inovador, sustentado por sectores produtivos competitivos e infra-estruturas modernas.
“Nenhum programa de industrialização terá sucesso sem um ambiente concorrencial que premie a eficiência, a inovação e a entrada de novos agentes económicos”, reforçou.
Vera Daves alertou ainda para os novos desafios da transição energética e da revolução digital, defendendo que a regulação moderna deve prevenir monopólios digitais e novas formas de exclusão, criando “espaços de oportunidade, inclusão e inovação”.
Ao enaltecer o trabalho da Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), a governante destacou as parcerias e intercâmbios com a OCDE, a UNCTAD, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) e a Rede Lusófona da Concorrência, classificando-os como sinais de uma integração crescente de Angola nas melhores práticas globais de regulação e competitividade.
“Fortalecer a política de concorrência é fortalecer a soberania económica e consolidar um Estado moderno, justo e eficiente”, concluiu.
