O Governo moçambicano projecta um aumento de 4,5% nas despesas do Estado em 2026, estimadas em cerca de 7.191 milhões de euros, de acordo com o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) aprovado pelo Conselho de Ministros e a ser debatido, nos próximos dias, na Assembleia da República.
Apesar da expansão orçamental, quase 70% da despesa prevista destina-se ao funcionamento da ‘máquina pública’, sobretudo salários e encargos administrativos, enquanto apenas 20% será canalizada para investimento público, uma estrutura que continua a reflectir a pressão sobre as finanças do Estado e a reduzida margem para investimento produtivo.
As despesas de funcionamento atingirão um novo máximo histórico, passando de 4.715 milhões de euros em 2025 para 4.971 milhões de euros em 2026, impulsionadas essencialmente pelos custos com pessoal. Já o investimento público deverá crescer para 1.444 milhões de euros, face aos 1.326 milhões de euros deste ano, sinalizando um ligeiro reforço da capacidade de execução em infra-estruturas e sectores estratégicos.
Em contrapartida, as operações financeiras do Estado reduzem-se para 776 milhões de euros, contra 842 milhões de euros em 2025. Apesar do recuo, o Ministério da Economia e Finanças alerta para forte pressão orçamental derivada do aumento da massa salarial e do serviço da dívida, num contexto de “fraca mobilização de receitas internas”.
Nos últimos três anos, o ritmo de crescimento da despesa pública tem sido moderado: 6.335 milhões de euros em 2023, 6.837 milhões em 2024 e uma previsão de 6.884 milhões em 2025. Ainda assim, o segundo trimestre de 2025 registou uma redução de 4% nas despesas executadas, em termos homólogos, um sinal de contenção que poderá não ser suficiente para travar o desequilíbrio estrutural entre custos correntes e investimento.
*Com Lusa
