O Governo angolano, através do Ministério das Finanças (MINFIN), anuncia a abertura da segunda fase da emissão de títulos da dívida pública no montante de até USD 300 milhões de dólares, no âmbito da operação de venda de OT-ME com liquidação em Kwanzas e em dólares norte-americano.
A emissão de títulos da dívida pública é destinada ao financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2025.
Esta iniciativa, segundo uma nota, do Ministério das Finanças, integra-se na estratégia de captação de recursos para colmatar as necessidades de financiamento do Orçamento Geral do Estado de 2025, permitindo a prossecução dos objectivos económicos e sociais indispensáveis previstos no OGE.
O documento confirma que a operação vai também contribuir para privilegiar a captação de financiamento interno, diversificar as fontes de financiamento do OGE e diversificação de instrumentos financeiros para a canalização das poupanças dos agentes económicos.
A captação em apreço será realizada no formato de Bookbuilding, nas maturidades originais de 5 e 8 anos, com vencimentos nos dias 13 de Agosto de 2030 e 13 de Agosto de 2033.
No que concerne à rentabilidade do instrumento oferecido, o leilão será realizado na componente de quantidades, pelo que os títulos serão emitidos considerando as taxas de juro limite de 5,00% e 7,00%, respectivamente.
“Os títulos a emitir pagarão cupões numa base semestral. A operação será aberta a todos os investidores entre os dias 03 e 25 de Novembro e, para efeitos de subscrição, deverão contactar qualquer instituição financeira habilitada a operar no mercado de valores mobiliários local, nomeadamente Bancos, Sociedades Distribuidoras e Sociedades Corretoras de Valores Mobiliários”, lê-se na nota.
A presente emissão destina-se à captação de recursos em moeda estrangeira e em moeda nacional, e informa-se o mercado que as operações registadas nos livros de ordens serão liquidadas financeiramente às quintas-feiras de cada semana, sendo que a liquidação física ocorrerá até D+4.
Por último, o Ministério das Finanças destaca que esta emissão representa, por um lado, o compromisso do Executivo com a prossecução dos objectivos económicos e sociais essenciais previstos no OGE de 2025 e, por outro, reafirma o compromisso do Estado na exploração de alternativas de financiamento interno, assim como na promoção do mercado de capitais.
