O embaixador português em Maputo rejeita haver uma “guerra” entre a Galp e o Governo moçambicano no diferendo fiscal de 151,5 milhões de euros da venda da participação num projecto de gás, apelando ao diálogo.
“Quando há algum tipo de desencontro de opiniões sobre uma questão que afecta a vida das empresas a melhor forma é sempre o diálogo”, apelou o embaixador Jorge Monteiro, reconhecendo a possibilidade de recurso aos mecanismos previstos na lei pelas duas partes.
“Mas não há aqui uma guerra. Há um diferendo sobre uma questão que envolve a colecta fiscal, mas existem mecanismos de diálogo, de aproximação e acredito que essa será a via que acabará por produzir uma solução satisfatória para ambas as partes”, acrescentou o diplomata, que falava em Maputo, à margem do seminário de Divulgação de Legislação Laboral junto das Empresas com Investimento Português em Moçambique.
Por agora, disse, é necessário que as duas partes encontrem soluções: “Creio que houve aqui um diferendo em relação a uma situação fiscal que foi decidida pelas autoridades moçambicanas. A empresa, no exercício do seu legítimo direito de contestar a decisão com a qual foi confrontada, tem vindo a procurar solução através do diálogo, da aproximação, do esclarecimento de posições, procurar encontrar um entendimento e creio que seja sempre essa a via para estas questões”.
Em 27 de Outubro, diza Lusa, a Galp disse que não há fundamento legal para o fisco moçambicano reclamar 151,5 milhões de euros da venda da participação num projecto de gás e que está “muito empenhada” em encontrar uma solução com o Governo.
“Acreditamos que não há fundamento legal nesta queixa, […] estamos muito, muito empenhados em encontrar uma solução com o Governo moçambicano”, afirmou naquela data o co-presidente executivo da Galp João Diogo Silva, em teleconferência com analistas sobre os resultados do terceiro trimestre.
