O Presidente angolano, João Lourenço, reconhece que o combate à corrupção tem sido mais difícil do que imaginava, sublinhando que, em 2017, quando chegou à Presidência, tinha como missão procurar criar um bom ambiente de negócios para atrair investimento privado, quer interno como externo.
“Isso é um processo, não se faz num dia. E os resultados são bons, porque, efectivamente, estamos a conseguir atrair importantes investidores estrangeiros para apostarem os seus recursos aqui no nosso país”, disse João Lourenço, numa entrevista concedida à CNN Internacional.
O chefe de Estado abordou o percurso dos 50 anos de Angola independente ao pleito eleitoral de 2027; da luta contra a corrupção à economia não petrolífera, entre outros temas.
“Embora tenha dito em Lisboa, logo no início do meu primeiro mandato, que, na luta contra a corrupção, eu estava à espera de ser picado pelos marimbondos. Essa expressão ficou registada, significava dizer que haveria reacções. Ninguém queria perder aqueles privilégios – entre aspas-, que tinham de mão-beijada. Portanto, ia ser uma luta, e está a ser uma luta”, frisou.
João Lourenço recordou que, na altura, a lei concedeu um período para que as pessoas entregassem voluntariamente os activos que indevidamente tinham retirado do Estado.
“Salvo raras excepções, praticamente ninguém o fez. Dessa forma, tivemos de deixar que a Justiça fizesse o seu trabalho, e tem vindo a fazer. E, mesmo assim, aqueles que perderam os tais privilégios continuam a manter resistência, de várias formas. Nós lançámos a semente e, portanto, a planta está a crescer. Alguém vai ter que dar continuidade. Eu acredito que, daqui para a frente, nunca mais será como foi antes, porque, de facto, a corrupção prejudicou bastante o desenvolvimento económico e social do nosso país”, sublinhou.
Em relação aos parceiros que Angola arranjou e com os quais deve trabalhar no sentido de atingir o objectivo de reforçar a sua economia, sustentou que todos são bem-vindos, afirmando que não há necessidade de excluir um para prevalecer outro.
“Temos boas relações e cooperação económica com vários países, no caso concreto desses países que acabou de citar, nomeadamente os Estados Unidos da América e a China, e outros. O mundo não se resume apenas a essas duas grandes potências”, salientou.
Questionado se em 2027 vai apresentar-se como candidato à Presidência ou se aceita que não é elegível para um terceiro mandato, já que a Constituição só permite dois, o Presidente angolano respondeu ser uma não-questão.
“É uma não-questão! Vocês próprios reconhecem que a Constituição angolana só permite dois mandatos. Se só permite dois mandatos, o simples facto de fazer-me essa pergunta significa que está a admitir a hipótese de violarmos a Constituição. Coisa que não vai acontecer. Nós respeitamos a Constituição e a Lei”, argumentou.
De acordo com chefe de Estado, para se fazer alteração à Constituição, é preciso que quem tenha essa intenção, tenha ou a maioria qualificada de dois terços ou a capacidade de mobilização de outros grupos no Parlamento para constituir essa maioria qualificada, para poder alterar a Constituição.
“Nós, enquanto Presidente e ainda no meu primeiro mandato, altura em que o partido que presido, o MPLA, tinha essa tal maioria qualificada que lhe permitia alterar a Constituição, nós alterámos a Constituição. E tivemos, na altura, a possibilidade de alterarmos essa mesma Constituição na dimensão que quiséssemos. Nós podíamos alterar tudo e fazer até quase uma nova Constituição”, detalhou.
Na sequência, João Lourenço reforçou que se houvesse essa pretensão de ficar no poder como Presidente da República por mais do que dois mandatos, por mais do que 10 anos, teria retirado apenas um artigo.
“Teríamos feito alteração desse artigo e talvez hoje a pergunta teria sido outra e não esta que acaba de fazer-me. Portanto, para ser claro, a evidência de que nós nunca quisemos alterar o que estava entendido na altura – que o Presidente da República deveria fazer apenas dois mandatos -, é que nós fizemos uma alteração constitucional, mexemos em coisas que são, chamemos-lhe, de menor importância. Tivemos a oportunidade de mexer nesse tal artigo que me daria a possibilidade de fazer um terceiro mandato. E não fizemos, nem fomos forçados por ninguém a não fazer. Foi vontade nossa de não o fazer”, informou.
Acrescentou que vai deixar o legado de ter dado continuidade e aprofundado o processo de reconciliação nacional iniciado pelo seu antecessor, Presidente José Eduardo dos Santos.
“Penso que isso será uma marca. Por outro lado, a atenção particular que venho prestando ao sector social, particularmente ao sector da Saúde, onde estamos a fazer uma verdadeira revolução. Portanto, esta marca também há de ficar. A atenção que prestamos à resolução do problema sazonal da seca no Sul de Angola, que anos atrás matava pessoas e gado, e hoje não acontece. Estamos a fazer investimentos estruturais que são para ficar, infra-estruturas que são para ficar, como grandes barragens e canais para levar água para as populações”, acrescentou.
