O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou esta Quinta-feira, 18, que a recente redução do número de pastas ministeriais e cargos governativos permitiu ao Estado poupar mais de 226,9 milhões de euros, reforçando o compromisso do Executivo com uma governação mais eficiente, funcional e financeiramente sustentável.
O chefe de Estado anunciou ainda que o Governo irá avançar com a proposta de lei de descentralização da governação provincial, considerada estruturante para o desenvolvimento do país.
“Comprometemo-nos a reduzir o tamanho do Governo e cumprimos: fundimos alguns ministérios, eliminámos três secretarias de Estado centrais e 18 vice-ministros, tornando o Executivo mais ágil, mais funcional e menos oneroso”, declarou Daniel Chapo, sublinhando que a reforma administrativa teve um impacto directo na contenção da despesa pública. Segundo o Presidente, a poupança alcançada ultrapassa os 226,9 milhões de euros, libertando recursos para áreas prioritárias da governação.
No plano institucional, o Presidente moçambicano confirmou que o Governo vai submeter à Assembleia da República uma proposta de lei de descentralização para a governação provincial, com o objectivo de melhorar o funcionamento do Estado e reforçar o papel das províncias no processo de desenvolvimento económico e social, incluindo a descentralização de recursos financeiros.
“No âmbito da descentralização ao nível do Governo, já dispomos de uma proposta que teve como referência o quadro constitucional em vigor e o relatório da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), que percorreu o país durante cinco anos para propor uma nova arrumação do xadrez governativo ao nível provincial”, explicou o chefe de Estado, acrescentando que o documento será submetido à apreciação parlamentar.
Citado pela Lusa, Daniel Chapo salientou que este é apenas um dos eixos do processo de descentralização do Executivo, que deverá ser aprofundado nos próximos anos, incluindo fusões adicionais, privatizações de empresas públicas e racionalização de estruturas do Estado, com o duplo objectivo de reduzir custos e melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
A iniciativa surge num contexto de crescente pressão sobre as finanças públicas e de necessidade de reformas estruturais, sendo vista como um sinal de alinhamento do Governo moçambicano com princípios de boa governação, eficiência administrativa e sustentabilidade orçamental, cada vez mais valorizados por parceiros internacionais e investidores.
