O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) e o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA) assinaram, esta Terça-feira, 23, um Memorando de Entendimento com vista ao reforço da cooperação institucional no financiamento de projectos dos sectores da agricultura, pecuária, agro-indústria e aquicultura, considerados estruturantes para a diversificação económica e a segurança alimentar do país.
O acordo foi rubricado pelo presidente do Conselho de Administração do BDA, Leonel da Silva, e pela sua homóloga do FADA, Felisbela Francisco, formalizando uma parceria que visa potenciar sinergias operacionais entre os dois instrumentos públicos de financiamento.
A iniciativa, de acordo com uma nota enviada à FORBES ÁFRICA LUSÓFONA, enquadra-se nos objectivos do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027 e da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSA II), que defendem uma actuação mais coordenada entre os instrumentos financeiros, bancários e não bancários do Executivo, com impacto directo no desenvolvimento económico, social e na redução da vulnerabilidade alimentar.
O Memorando assenta na complementaridade funcional entre o BDA e o FADA, procurando optimizar o enquadramento dos projectos em função da sua dimensão, maturidade, perfil de risco e necessidades financeiras. Para tal, prevê mecanismos de redireccionamento e encaminhamento de projectos entre as duas instituições, de acordo com o escopo e as linhas de crédito, programas e produtos disponíveis em cada entidade.
Esta articulação pretende reduzir constrangimentos institucionais, evitar duplicações de análise e acelerar os processos de decisão, num contexto em que o acesso ao financiamento continua a ser um dos principais desafios enfrentados pelos promotores de iniciativas no sector produtivo agrícola.
Benefícios directos para os promotores
Com a implementação do acordo, os promotores de projectos passam a beneficiar de um acesso mais estruturado e eficiente ao financiamento, incluindo soluções financeiras mais ajustadas, resultantes da combinação complementar de instrumentos bancários e não bancários. Está igualmente previsto um acompanhamento técnico mais robusto, sustentado na partilha de informação sectorial, boas práticas e conhecimento especializado.
O Memorando introduz ainda critérios de previsibilidade e sustentabilidade dos projectos, incorporando princípios ambientais, sociais e de governação (ESG), alinhados com as tendências internacionais de financiamento ao desenvolvimento e com as prioridades estratégicas do Executivo angolano.
Do ponto de vista da gestão pública, o acordo contribui para uma melhor utilização dos recursos financeiros e técnicos do Estado, através do redireccionamento eficiente de projectos, da troca sistemática de informação sobre oportunidades de financiamento e potencialidades sectoriais, bem como da transferência de know-how e reforço das capacidades institucionais.
Está igualmente prevista a coordenação regular de acções por meio de reuniões técnicas de acompanhamento, permitindo uma intervenção conjunta em projectos localizados em todo o território nacional. O âmbito da cooperação poderá ainda ser alargado a outras áreas, mediante entendimento prévio entre as partes.
