Moçambique arrecadou 38,6 mil milhões de meticais (512,9 milhões de euros) desde Janeiro em 4.254 processos de execução fiscal, resultantes da instauração de 4.577 processos de contencioso tributário, disse fonte oficial.
“Ao nível operacional, tivemos a instauração de 4.577 processos de contencioso tributário, que produziram uma matéria colectável de cerca de 2,3 mil milhões [de meticais] [30,5 milhões de euros]. Quanto às execuções fiscais, tivemos o registo de 4.254 processos e uma matéria colectável de 38,6 mil milhões [de meticais, 512,9 milhões de euros]”, disse à comunicação social Fernando Tinga, porta-voz da Autoridade Tributária (AT), em Maputo.
Segundo o responsável, desde Janeiro, as autoridades tributárias registaram também 3.950 processos de contencioso aduaneiro e arrecadaram aproximadamente 3,6 mil milhões de meticais (47,8 milhões de euros), além de terem sido instaurados 422 auditorias que produziram matéria coletável de cerca de 6,6 mil milhões de meticais (87,7 milhões de euros).
“Em termos de actividade aduaneira, as apreensões feitas em 2025 cifram-se em 325 e o valor aduaneiro da mercadoria envolvida nestas apreensões é de 16,6 milhões de meticais (220,5 mil euros). Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões, recordar que no ano passado tivemos 280 apreensões até este período”, avançou o responsável.
Segundo Fernando Tinga, foram também intercetadas, no mesmo período, 382 viaturas envolvidas em casos de violação ao regime de importação, exportação temporária, casos de subfacturação e de falta de pagamento de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), contra cerca de 380 viaturas do ano passado.
“No que diz respeito, por exemplo, ao controlo aduaneiro ao trânsito de combustível, nós detectamos 56 casos que mereceram os devidos processos, 56 casos de violação. No caso de mercadoria em trânsito, detectamos 22 casos em que houve violação (…), ou seja, houve remoção do selo [electrónico] e abandono na via pública”, acrescentou Tinga.
Segundo o porta-voz da AT, a fronteira de Ressano Garcia, a maior do país, na província de Maputo, é a que mais registou apreensão de produtos contrabandeados este ano, daí que, frisou, há um estudo feito e cujas medidas vão ser implementadas no próximo ano por forma a gerar resultados “bastante sensíveis e contundentes” relativamente ao combate ao contrabando naquela área transfronteiriça.
“Os funcionários da autoridade tributária devem trabalhar no sentido de respeitar a lei, o público deve trabalhar no sentido de respeitar a lei e tudo tem que ser feito no sentido de irmos modernizando a forma de lutar contra as tendências cada vez mais crescentes de evasão fiscal”, concluiu.
Moçambique arrecadou mais de 350 mil milhões de meticais (mais de 4,6 mil milhões de euros) em receita tributária desde Janeiro, anunciaram na Quarta-feira as autoridades.
O presidente da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, Aníbal Mbalango, citado pela Lusa, disse que o aumento da arrecadação de receitas foi impulsionado por uma acção estratégica, com destaque para o reforço da auditoria fiscal e maior controlo dos reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
