O vice-presidente da Guiné Equatorial, Nguema Obiang Mangue, exigiu esta Quarta-feira, 07, reduções nos gastos públicos e nos planos de rentabilidade, estabelecendo assim um prazo de um mês para a apresentação de propostas concretas com o objectivo de reduzir subsídios, salários e despesas das empresas estatais.
A instrução visa melhorar seu funcionamento, impedir que continuem gerando prejuízos para as finanças públicas e torná-las mais lucrativas.
A exigência foi colocada durante uma reunião de trabalho realizada no Palácio do Povo, onde o vice-presidente da República guineense convocou diversas pastas ministeriais para analisar a situação económica das empresas estatais.
Segundo um comunicado publicado no website da Presidência da Guiné Equatorial, na reunião, Mangue observou que o Estado investe grandes somas de dinheiro anualmente para apoiar essas empresas, mas muitas delas não geram lucros ou resultados positivos, o que representa um ônus constante para o orçamento nacional.
Nesse contexto, o governante, ordenou que lhe fossem apresentados planos concretos durante a primeira semana de Fevereiro para reduzir despesas desnecessárias, rever salários e diminuir a dependência de subsídios estatais.
“O objectivo é que essas empresas operem com mais eficiência e deixem de representar um déficit persistente, afirmou Nguema.
Entretanto, Nguema Obiang Mangue determinou a avaliação dos activos de empresas com participação estatal, a fim de obter dados objectivos que permitam determinar se a sua manutenção sob controle público é viável ou se, ao contrário, é aconselhável estudar processos de privatização total ou parcial que melhorem o seu desempenho, exploração e rentabilidade.
Por outro lado, o vice-presidente instruiu o Ministério das Finanças a elaborar um plano para fortalecer o sistema de arrecadação de impostos, após constatar que inúmeras empresas sonegam sistematicamente seus impostos.
Nesse sentido, também proibiu expressamente a liberação directa de mercadorias, prática que, segundo Nguema, facilita irregularidades e enfraquece os mecanismos de controle.
