O Banco Mundial anunciou a suspensão do apoio ao país. Que razões oficiais foram apresentadas e até que ponto o Governo reconhece falhas internas neste processo?
Para ser totalmente claro, até ao momento da realização desta entrevista, as autoridades guineenses não foram formalmente notificadas de qualquer decisão de suspensão das actividades do Banco Mundial na Guiné-Bissau. O Banco Mundial é um parceiro estratégico do país, e valorizamos profundamente essa relação em benefício de todo o povo guineense. O Governo está consciente dos desafios e das questões em causa, que serão sempre analisados com responsabilidade e determinação. Quero sublinhar que a Guiné-Bissau continuará a respeitar os compromissos assumidos em matéria de reformas e de gestão financeira. Estamos a trabalhar para que a confiança seja plenamente restabelecida.
Mas que medidas concretas estão a ser tomadas antevendo as preocupações do Banco Mundial?
A principal prioridade do Governo é continuar a assegurar uma gestão rigorosa, transparente e eficaz das finanças públicas. Estamos a aprofundar as reformas em matéria de boa governação e de cumprimento dos compromissos assumidos, enquadrando as nossas acções num processo inclusivo e participativo. Como referi, o Governo tem plena consciência dos desafios existentes e está a agir com determinação para os ultrapassar.
Também foi noticia que o FMI está a ponderar e a reavaliar o seu envolvimento com a Guiné-Bissau. Que sinais o Governo já recebeu e que compromissos está disposto a assumir para manter essa parceria?
O FMI, tal como o Banco Mundial, são parceiros fundamentais para a Guiné-Bissau. O país mantém um programa financeiro em vigor com o Fundo, e o Governo tem demonstrado, de forma consistente, determinação e capacidade para o implementar com sucesso. Reafirmamos o nosso compromisso em cumprir integralmente o programa em curso e em implementar todas as reformas acordadas com o FMI.
Até que ponto estas notícias, fake ou não, têm afectado a credibilidade externa do país e a capacidade de atrair investimento estrangeiro?
A Guiné-Bissau continua a demonstrar capacidade de implementar reformas e de assegurar o funcionamento regular das suas instituições. Os salários da função pública são pagos atempadamente, os serviços do Estado funcionam e importantes investimentos em infraestruturas estão em curso. As reformas realizadas ao longo dos últimos anos, nomeadamente no âmbito dos programas com o FMI, têm contribuído para o fortalecimento do ambiente de negócios. Considero que dois eixos são particularmente determinantes: o reforço do ambiente empresarial e a melhoria das infraestruturas. Ambos são fundamentais para garantir a atratividade do país junto dos investidores estrangeiros.
Quais serão as consequências práticas desta suspensão de apoios para a economia nacional e, sobretudo, para a vida quotidiana da população?
Os parceiros internacionais desempenham um papel essencial no apoio aos esforços do Governo para melhorar de forma significativa as condições de vida da população. Apesar dos desafios, o país tem registado progressos relevantes em termos de crescimento económico, melhoria do poder de compra e avanços nos domínios sociais. O Governo está firmemente empenhado em preservar esta dinâmica positiva e acredita que, através do diálogo, os parceiros continuarão a apoiar os esforços da Guiné-Bissau.
A comunidade internacional faz eco de temas como transparência, reformas estruturais e boa governação. O que já foi feito e o que ainda falta fazer?
O Governo está plenamente alinhado com essas exigências e mantém-se determinado a prosseguir o reforço da transparência e da boa governação. Estamos igualmente empenhados em acelerar as reformas estruturais, em particular aquelas acordadas com o FMI. Este é um processo em curso há vários anos, que continua a ser implementado e, em muitos aspetos, reforçado.
Nesta fase de transição politica, qual é a principal prioridade do Governo para garantir estabilidade institucional e confiança internacional?
A Guiné-Bissau atravessa actualmente uma fase de transição política conduzida com elevado sentido de responsabilidade e de Estado. Foi indispensável tomar decisões importantes e necessárias para assegurar a estabilidade do país, condição essencial para qualquer processo de desenvolvimento económico e financeiro. Hoje, as instituições funcionam com normalidade, a administração pública está operacional e o Governo mantém total determinação em prosseguir as reformas e os projetos estruturantes. Paralelamente, como já referi, trabalhamos para reforçar as nossas relações com todos os parceiros externos, contando naturalmente com a cooperação de todos. Como é do conhecimento geral, o país mantém, há alguns anos, um programa financeiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujas avaliações recentes reconhecem os avanços alcançados na gestão transparente das finanças públicas e na execução das reformas acordadas. Continuamos firmes nesse caminho, honrando os compromissos assumidos e preservando um diálogo construtivo com todos os parceiros.
Muitos parceiros associam o apoio financeiro à previsibilidade política. Existe hoje um calendário claro e credível para a conclusão do processo de transição?
Sim. O Governo definiu como prioridade absoluta o regresso pleno à normalidade institucional. Nesse sentido, foi estabelecido um calendário político claro e transparente, com eleições marcadas para o início de dezembro. Esta decisão demonstra de forma inequívoca o compromisso do Governo com a estabilidade, a previsibilidade e o respeito pelos mecanismos democráticos. Estamos determinados a garantir que o processo de transição decorre de forma ordenada e responsável.
Que mensagem gostaria de deixar ao Banco Mundial, ao FMI e a outros parceiros multilaterais neste momento de reavaliação da relação com a Guiné-Bissau?
Reafirmamos o nosso compromisso com a transparência, a boa governação e o cumprimento rigoroso de todos os compromissos assumidos. Os parceiros têm acompanhado os progressos do país, as reformas em curso e, sobretudo, a nossa determinação em trabalhar em prol de todo o povo guineense. Manteremos sempre uma postura de abertura, diálogo e cooperação.
Finalmente, que garantia pode dar aos cidadãos guineenses de que o país conseguirá ultrapassar este momento e retomar um caminho de estabilidade, crescimento e confiança?
Apelo ao povo da Guiné-Bissau para que confie no trabalho que está a ser desenvolvido. O país está a avançar, as instituições funcionam e as reformas estão em curso.
