O Executivo angolano assinou três memorandos de entendimento destinados a acelerar a transformação digital do país, com foco no reforço da conectividade de banda larga, promoção da inclusão digital e expansão dos sistemas de identidade digital.
Os acordos foram formalizados durante a 6.ª edição do Fórum do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), realizada Quinta-feira, 05, em Luanda, um evento que reuniu decisores públicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir o avanço do Governo Digital em Angola.
A sessão de abertura foi presidida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca, que destacou a transformação digital como um dos pilares estratégicos da modernização do Estado e da melhoria da prestação de serviços públicos a cidadãos e empresas.
Segundo o governante, a agenda digital assume um papel central na promoção da eficiência administrativa, transparência institucional e desenvolvimento sustentável, contribuindo para um modelo de governação mais moderno e orientado para resultados.
Durante a sua intervenção, Dionísio Manuel da Fonseca sublinhou que a iniciativa está alinhada com a Agenda de Transição Digital da Administração Pública GOVERNO.AO 2027, um plano estratégico que define metas para a modernização do Estado e a melhoria da qualidade dos serviços públicos.
Os memorandos agora assinados integram o projecto nacional de aceleração digital, que procura reforçar a infra-estrutura tecnológica do país e criar condições para uma maior integração dos serviços públicos digitais.
Entre os objectivos prioritários estão o alargamento da conectividade de banda larga, o aumento da inclusão digital e o fortalecimento dos sistemas de identidade digital, elementos considerados essenciais para a consolidação do governo electrónico.
No domínio da conectividade, o processo contou com o envolvimento do Instituto Angolano das Comunicações, entidade responsável pela promoção da expansão das redes de telecomunicações e pelo acesso universal à internet.
A iniciativa visa reduzir as assimetrias digitais entre zonas urbanas e regiões mais periféricas, ampliando o acesso às tecnologias de informação e comunicação e permitindo que um maior número de cidadãos e empresas participem na economia digital.
Especialistas apontam que a expansão da banda larga poderá ter impacto directo na produtividade económica, facilitando o surgimento de novos negócios digitais e o desenvolvimento de serviços tecnológicos no país.
Inclusão digital e formação de competências
Outro eixo central da estratégia passa pela promoção da inclusão digital, com programas voltados para a formação de jovens e trabalhadores em competências tecnológicas.
A iniciativa envolve o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional, o programa INFOSI e diversos parceiros tecnológicos e sociais.
O propósito é reforçar a capacitação digital da população e aumentar a empregabilidade, criando condições para uma maior participação da força de trabalho na economia digital emergente.
No que tem que ver com a identidade digital, o programa integra várias instituições públicas, incluindo a Administração Geral Tributária, o Instituto Nacional de Segurança Social e o Serviço de Migração e Estrangeiros (SME).
A iniciativa pretende reforçar a interoperabilidade entre sistemas públicos, permitindo que cidadãos e empresas acedam a diferentes serviços do Estado de forma mais simples, segura e integrada.
Na visão de analistas, o desenvolvimento de sistemas de identidade digital robustos representa um passo fundamental para a consolidação do governo electrónico, facilitando processos administrativos e reduzindo custos operacionais.
Angola procura consolidar maturidade digital
O Fórum do IMA decorreu num contexto de consolidação da Agenda de Transição Digital da Administração Pública e de crescente reconhecimento internacional dos avanços do país no domínio do governo digital.
Durante o encontro foi apresentada a análise “Angola no Grupo B do GovTech: a Consolidação da Maturidade Digital da Administração Pública e a Superação da Média Mundial”, bem como o “Diagnóstico da Economia Digital de Angola”, elaborado pelo Banco Mundial, que avalia os desafios e oportunidades para o desenvolvimento do sector.
O evento incluiu ainda reflexões sobre o quadro normativo do Governo Digital, com destaque para questões relacionadas com segurança jurídica, direitos digitais, coordenação institucional e impacto no desenvolvimento nacional, apresentadas pelo professor catedrático Carlos Maria da Silva Feijó.
Para especialistas, iniciativas como esta reforçam o posicionamento de Angola no processo de modernização administrativa e digitalização da economia, factores cada vez mais relevantes para atrair investimento e melhorar a competitividade do país no contexto africano.
