O Governo da Índia aprovou um financiamento de 749 mil dólares para apoiar o projecto “Futuro em Primeiro Lugar: Fortalecimento da Saúde Materna, Neonatal e Infantil” em Cabo Verde, uma iniciativa de cobertura nacional que pretende reforçar a qualidade e o acesso aos cuidados de saúde para mulheres grávidas, recém-nascidos e crianças no arquipélago.
O programa, financiado através do India Fund, aposta na redução de assimetrias geográficas e sociais no acesso à saúde, através da melhoria da qualidade dos serviços, do reforço da continuidade dos cuidados e da promoção de maior equidade no sistema de saúde materno-infantil cabo-verdiano.
O acordo foi formalizado na Quinta-feira, 5 de Março, durante a assinatura de uma parceria entre o Governo de Cabo Verde, o Governo da Índia e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). A cerimónia contou com a presença do ministro da Saúde cabo-verdiano, Jorge Figueiredo, da coordenadora residente do sistema das Nações Unidas no país, Patrícia Portela de Souza, do embaixador da Índia em Cabo Verde, Sanjeev Jain, e do representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do UNICEF, David Matern.
Segundo o ministro da Saúde, a iniciativa demonstra o papel estratégico da cooperação internacional no fortalecimento das instituições públicas. “Este projecto é uma prova concreta de que a cooperação internacional, quando bem desenhada, não substitui o Estado, pelo contrário, fortalece-o e engrandece-o”, afirmou Jorge Figueiredo.
O governante sublinhou ainda o valor da cooperação Sul–Sul no sector da saúde, destacando que este modelo de parceria permite partilhar conhecimento, soluções custo-efectivas e experiências técnicas adaptáveis a diferentes realidades.
Na perspectiva do ministro, a Índia assume neste projecto um papel que vai além do financiamento. “A Índia não é apenas doadora; é parceira de desenvolvimento”, afirmou, apontando a experiência do país asiático na implementação de soluções de saúde materna e neonatal em larga escala — um know-how que poderá ser adaptado ao contexto arquipelágico cabo-verdiano.
De acordo com um comunicado oficial do Governo, o projecto prevê várias linhas de acção estruturantes. Entre as principais medidas estão a capacitação de profissionais de saúde em cuidados obstétricos e neonatais essenciais, a melhoria de infra-estruturas e equipamentos dos serviços materno-infantis, o reforço do acompanhamento pré-natal e pós-natal e a promoção de boas práticas de saúde junto de mulheres, famílias e comunidades.
A iniciativa inclui ainda campanhas de sensibilização sobre prevenção e cuidados neonatais, visando reforçar a literacia em saúde e melhorar os indicadores de sobrevivência e bem-estar na primeira infância.
Coordenado pelo Ministério da Saúde de Cabo Verde, o projecto será implementado com assistência técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância e em colaboração com a ONG Verdefam e estruturas locais de saúde. Segundo o Governo, a iniciativa adopta uma abordagem inclusiva, centrada na equidade e na garantia dos direitos fundamentais à saúde e à protecção na primeira infância.
Do ponto de vista estratégico, o programa reforça a aposta de Cabo Verde na consolidação dos seus indicadores de saúde materno-infantil, um dos pilares das políticas públicas do país, ao mesmo tempo que evidencia o crescente papel da cooperação Sul–Sul no financiamento de projectos sociais em economias insulares africanas.
