O antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang vai ser libertado em 26 de março e deportado para Moçambique, sete anos depois da detenção no âmbito do processo das dívidas ocultas, segundo um tribunal de Nova Iorque.
Em causa está um pedido de libertação antecipada por motivos de saúde apresentada pela defesa ao tribunal federal para o Distrito Leste de Nova Iorque (EDNY), Brooklyn, que há um ano condenou Chang a 102 meses de prisão, mas rejeitado numa decisão de 12 de Fevereiro, com o juiz Nicholas Garaufis a considerar não existirem razões “extraordinárias e convincentes” que a justifiquem, mas confirmando a libertação em 26 de Março.
“Está previsto completar a sua pena antes do final do próximo mês [Março], momento em que será deportado para Moçambique”, lê-se na decisão em que o juiz observa ainda que Chang, 70 anos, está “a poucas semanas de completar a pena”, pelo que qualquer alteração anteciparia a saída apenas por “um período mínimo”, sem fundamento jurídico suficiente, apesar de a defesa invocar problemas renais, hipertensão, diabetes e hiperlipidemia.
Chang, que liderou as finanças de Moçambique de 2005 a 2015, está atualmente detido no estabelecimento prisional federal FCI de Danbury, em Connecticut, e pretendia ser libertado antes do final da pena, alegando motivos de saúde, condições de detenção e erros na atribuição de créditos para a redução do tempo da pena já cumprida, por estar privado da liberdade desde dezembro de 2018, quando foi detido na África do Sul.
Manuel Chang foi condenado no EDNY, em 17 de Janeiro de 2025, há 102 meses (oito anos e meio) de prisão por conspiração para cometer fraude electrónica e branqueamento de capitais no âmbito do caso das dívidas ocultas de Moçambique.
A pena, segundo a Lusa, foi significativamente reduzida devido aos créditos administrativos atribuídos pelo Bureau of Prisons (BOP), que contabilizaram o tempo já passado em prisão preventiva e o bom comportamento enquanto esteve detido.
