A situação dos Direitos Humanos regrediu “de forma transversal” na Guiné-Bissau entre 2023 e 2024, afirmou nesta Terça-feira o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Bubacar Turé.
Turé falava na apresentação pública do relatório sobre a situação dos direitos humanos no país, transmitida nas redes sociais de órgãos de comunicação social guineenses, durante o encerramento da conferência internacional “Diálogo por um Futuro com Justiça, Direitos Humanos e Democracia na África Ocidental”, organizada em parceria entre a Liga Guineense dos Direitos Humanos e a Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP).
A conferência, que juntou organizações da sociedade civil guineenses e de alguns países da África Ocidental, decorreu na Casa dos Direitos, em Bissau, com financiamento da cooperação portuguesa, no âmbito de um projecto designado “Direitos Humanos em risco na Guiné-Bissau”.
Para Bubacar Turé, o relatório “revela, em última análise, uma realidade profundamente preocupante”, a partir do momento em que os direitos fundamentais dos cidadãos “deixaram de ser garantias e passaram a ser incertezas”.
O dirigente da Liga considerou a instabilidade governativa, que disse afectar o princípio da separação dos poderes de Estado, como um dos principais fatores da degradação da situação dos direitos dos cidadãos.
Bubacar Turé observou que, durante esse período (entre 2023 e 2024), a Guiné-Bissau foi marcada por detenções arbitrárias, espancamentos, raptos, práticas de torturas, maus-tratos em contextos de detenção e cerceamento da liberdade de expressão dos cidadãos.
“São práticas incompatíveis com princípios de Estado de direito que não podem ser toleradas”, sublinhou. O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos frisou que o país “não pode continuar a ser um espaço de medo”, onde o sistema judicial sofre constrangimentos que afetam a sua credibilidade e a sua independência.
Bubacar Turé notou que a impunidade aumenta no país também devido à limitação do funcionamento de tribunais de proximidade, situações que, afirmou, acabam por afetar sobretudo os mais vulneráveis, nomeadamente as mulheres e cidadãos portadores de deficiências.
