O vice-presidente da Guiné Equatorial, Nguema Obiang Mangue, emitiu, recentemente, um ultimato às empresas grossistas para que liquidem a sua dívida de aproximadamente 86 milhões de euros ao Estado, referente a impostos.
Segundo comunicado publicado no website do Governo, trata-se de dívidas acumuladas ao longo do tempo, relacionadas com o pagamento de impostos e outras obrigações financeiras para com o Estado.
“Apesar das inúmeras reuniões realizadas no último ano para facilitar a sua liquidação, os progressos têm sido mínimos”, afirma o documento.
A decisão, refere a nota, foi tomada durante uma sessão de trabalho realizada nesta Quinta-feira, 02, em Malabo, com a participação do primeiro-ministro, Manuel Osa Nsue Nsua, dos responsáveis dos Ministérios do Comércio e das Finanças, bem como de representantes de várias empresas que operam no país.
Neste contexto, realça o comunicado, o governador guineense manifestou a sua preocupação ao saber que, do montante total em dívida, as empresas pagaram apenas 311 milhões de euros, representando uns apenas 4% da dívida. “Acredita que esta situação reflete uma clara falta de vontade de cumprir as suas obrigações fiscais”, aponta o documento.
No entanto, perante este cenário, Nguema Obiang Mangue instruiu Manuel Osa Nsue Nsua, juntamente com os Ministérios do Comércio e das Finanças, para elaborarem, com urgência, um mecanismo de cobrança automática, pois este mecanismo permitiria a dedução de uma percentagem do rendimento recebido por estas empresas nas suas contas bancárias até que a dívida seja totalmente liquidada.
Para o efeito, ressalta o mesmo documento, determinou que o comité competente se reúna imediatamente para definir a percentagem adequada a aplicar.
O político da Guiné Equatorial enfatizou que o Estado não pode continuar a tolerar o incumprimento reiterado das obrigações por parte dos operadores económicos que continuam a conduzir os seus negócios normalmente, insistindo que o pagamento de impostos é um dever essencial para garantir o funcionamento dos serviços públicos e o desenvolvimento do país.
