As manifestações pós-eleitorais em Moçambique e a redução dos impostos pagos por empresas de hidrocarbonetos e pela banca fizeram derrapar as receitas do Estado moçambicano em 2025, que ficaram 441 milhões de euros abaixo das previsões.
De acordo com dados do Ministério das Finanças consultados, a cobrança da receita do Estado atingiu em todo o ano de 2025 os 352.690,8 milhões de meticais (4.685 milhões de euros), correspondente a uma realização de 91,40% da previsão anual.
Apesar de ficar abaixo dos 385.871,8 milhões de meticais (5.125 milhões de euros) previstos pelo Governo para o exercício de 2025, tratou-se, ainda assim, de um aumento nominal de 0,4%, face a 2024, ano fortemente marcado, no terceiro trimestre, pela agitação social que se seguiu às eleições gerais de 09 de Outubro, paralisando a economia e provocando mais de 400 mortos em protestos que decorreram até março do ano seguinte.
De acordo com o documento da execução fiscal, o desempenho é explicado pela “queda do IRPC [Impostos sobre o Rendimento das pessoas Singulares] devido à redução das entregas de algumas empresas do seCtor dos hidrocarbonetos”, casos, refere-se, da Companhia Nacional do Gasoduto, Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, Rompco (empresa que gere o pipeline ligando à África do Sul) e da Sasol, “bem como falta de entrega das retenções na fonte por parte das empresas adstritas” ao Primeiro Bairro Fiscal de Maputo.
Condicionou igualmente a “redução das entregas do IRPS [Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares] influenciada pelo decréscimo relativo da capacidade contributiva de alguns bancos da praça”, apontando como exemplos o Banco de Moçambique, First National Bank, Bayport e Capital bank, “bem como atrasos nos salários da função pública”.
Ainda o “impacto negativo das manifestações pós-eleitorais na coleta do IRPS devido a sistemáticas paralisações de actividades em instituições públicas e privadas no primeiro trimestre do ano de 2025”.
A economia moçambicana, diz a Lusa, recuperou no último trimestre de 2025, invertendo quatro trimestres consecutivos de quebras, ao crescer 4,67%, mas fechou o ano com uma queda homóloga de 0,52%, anunciou em 27 de fevereiro o Instituto Nacional de Estatística (INE).
No relatório das Contas Nacionais Trimestrais, o INE refere que o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação positiva de 4,67% no quarto trimestre de 2025, face ao mesmo período de 2024, acrescentando assim que “ao longo do ano registou-se melhoria económica, perfazendo um acumulado de -0,52%”.
