Carlos Feijó na ONU: “África não deve copiar modelos falhados do Ocidente”

Num discurso crítico e profundamente estratégico nas Nações Unidas, em Genebra, o jurista angolano Carlos Maria Feijó defendeu que África precisa de construir um modelo próprio de Estado de Direito, baseado nas suas tradições, culturas e filosofias políticas e não apenas replicar modelos ocidentais. Durante a apresentação do relatório “The Rule of Law in Africa”,…
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Entre críticas ao legado colonial, defesa do pluralismo jurídico e elogios aos avanços de países como Angola, Ruanda e Cabo Verde, o jurista afirmou que o continente não deve ser visto como um espaço de défices institucionais, mas como um laboratório global de inovação jurídica e política.
16 Maio 202609:43
Destaque
Num discurso crítico e profundamente estratégico nas Nações Unidas, em Genebra, o jurista angolano Carlos Maria Feijó defendeu que África precisa de construir um modelo próprio de Estado de Direito, baseado nas suas tradições, culturas e filosofias políticas e não apenas replicar modelos ocidentais.
Durante a apresentação do relatório “The Rule of Law in Africa”, da Global Rule of Law Commission, o professor lançou uma das frases mais marcantes da sessão: “África não é um continente apenas marcado por défices do Estado de Direito, mas um laboratório de inovação jurídica e política.”

Perante diplomatas, representantes das Nações Unidas e especialistas internacionais, Carlos Feijó alertou para o risco de África continuar a ser avaliada exclusivamente através de padrões “historicamente ocidentais”, defendendo uma visão mais plural e adaptada à realidade africana.

“O problema não é rejeitar os valores universais. O problema é acreditar que só existe uma forma legítima de os concretizar”, sintetizou.

O académico destacou que África possui uma das paisagens jurídicas mais complexas do mundo, marcada pela coexistência entre leis modernas, sistemas tradicionais e influências religiosas. Segundo o relatório, 33 constituições africanas reconhecem formalmente o direito costumeiro, o maior nível de reconhecimento constitucional desse tipo de sistema em qualquer continente.

Mas foi a ideia de “africanizar a democracia” que mais captou atenção. Citando o Presidente ruandês Paul Kagame, Feijó afirmou que o desafio do continente deve ser “africanizar a democracia, e não democratizar África”.

Para o jurista, conceitos africanos como o ubuntu, “eu sou porque nós somos”, deveriam estar no centro da justiça restaurativa, da governação comunitária e da própria concepção de cidadania.

O discurso também trouxe críticas contundentes ao legado colonial. Feijó defendeu que muitos sistemas jurídicos africanos continuam presos a estruturas herdadas do colonialismo, frequentemente desconectadas das realidades sociais locais. Como exemplo, destacou a decisão do Ruanda de eliminar em bloco leis coloniais anteriores à independência.

Outro dos momentos mais fortes da intervenção foi a abordagem à corrupção e governação. O relatório apresentado indica que África perde cerca de 140 mil milhões de dólares por ano devido à corrupção, ou seja ÁfricaÁfrica cerca de 5% do PIB continental. Ainda assim, o académico sublinhou casos considerados exemplares, incluindo Angola, que recuperou mais de cinco mil milhões de dólares em activos desviados desde 2018.

Feijó destacou ainda Cabo Verde, Botswana, Seychelles, Maurícias e Ruanda como exemplos africanos capazes de rivalizar com padrões europeus e norte-americanos em matérias de transparência e governação.

Num dos trechos mais aplaudidos da intervenção, o professor angolano rejeitou a ideia de que África seja apenas uma região “à procura de soluções externas” e afirmou que o continente já oferece contributos importantes para o pensamento jurídico global, especialmente na ligação entre direitos humanos, desenvolvimento e justiça ambiental.

“O Estado de Direito não é um paradigma estrangeiro a ser implementado em África. É um projecto vivo, universal nas aspirações e plural nas suas expressões”, concluiu.

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