Angola vai acolher, entre 22 e 24 de Julho, a 15.ª sessão ordinária da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), numa reunião que terá como um dos principais temas a implementação do acordo de livre circulação no espaço lusófono, considerado um dos pilares da integração entre os Estados-membros.
A realização do encontro em Luanda foi aprovada esta Segunda-feira, 1 de Junho, durante a I Reunião Ordinária dos Presidentes dos Grupos Nacionais da AP-CPLP, que decorreu em Maputo. A informação foi avançada pelo presidente do Grupo Nacional de Moçambique junto da organização, Feliz Sílvia.
Segundo o deputado moçambicano, apesar dos avanços registados nos últimos anos, a operacionalização do acordo de livre circulação continua aquém das expectativas da comunidade, sendo necessária maior rapidez na adopção e implementação das medidas já aprovadas pelos Estados-membros.
“Tem sido um tema que domina as atenções da primeira comissão e da reunião da AP-CPLP. Foram dados alguns passos, mas é preciso maior celeridade na implementação deste acordo”, afirmou.
A relevância do tema reflecte uma das maiores ambições da CPLP desde a aprovação do acordo de mobilidade, que visa facilitar a circulação de cidadãos, promover intercâmbios económicos e académicos e reforçar a integração entre os países que partilham a língua portuguesa. Contudo, a aplicação prática das medidas continua a avançar a ritmos distintos entre os membros da comunidade.
Além da livre circulação, os parlamentares deverão analisar questões relacionadas com o funcionamento do Secretariado Executivo da CPLP, a governação democrática, a integridade institucional e os desafios de segurança no espaço comunitário.
O encontro decorrerá sob o tema “Governação Democrática, Segurança e Integridade: Fortalecendo a Resiliência Institucional na CPLP”, tendo como lema “Luanda, Capital do Diálogo Parlamentar para uma CPLP mais Democrática, Segura e Resiliente”.
Durante a reunião preparatória realizada em Maputo, os presidentes dos grupos nacionais aprovaram igualmente os documentos orientadores da sessão e reafirmaram a manutenção da suspensão do parlamento da Guiné-Bissau da Assembleia Parlamentar da CPLP.
De acordo com Feliz Sílvia, a medida permanecerá em vigor enquanto não for regularizada a situação institucional resultante da dissolução do parlamento guineense, na sequência das eleições legislativas de 2023.
Moçambique exerce actualmente a presidência rotativa da AP-CPLP, assumida em Julho de 2025, sucedendo à Guiné Equatorial. O mandato, com duração de dois anos, definiu como prioridades a promoção da paz, da inclusão, da integração económica e do fortalecimento institucional da comunidade.
Criada em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reúne actualmente nove Estados-membros – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste – representando um espaço geopolítico, com mais de 290 milhões de habitantes distribuídos por quatro continentes.
A sessão de Luanda surge num momento em que a CPLP procura consolidar mecanismos de cooperação política e económica, reforçando simultaneamente a mobilidade, a estabilidade institucional e a capacidade de resposta aos desafios comuns que se colocam ao espaço lusófono.
