Cabo Verde reiterou esta Segunda-feira, 08, o seu compromisso com o reforço da cooperação marítima no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), defendendo uma acção concertada para a protecção dos oceanos, o combate à pesca ilegal e a promoção de uma economia azul sustentável, sector que já representa mais de 20% da riqueza produzida no arquipélago.
A posição foi assumida pelo ministro do Mar, Jorge Santos, durante a sessão de encerramento da IV Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, realizada em Lisboa, coincidindo com as celebrações do Dia Mundial dos Oceanos.
“O oceano conecta os nossos povos, une as nossas geografias descontínuas e confere à CPLP uma centralidade geopolítica inestimável”, afirmou o governante, defendendo uma comunidade lusófona mais sustentável, solidária e comprometida com a preservação dos recursos marinhos.
A intervenção de Cabo Verde ganha particular relevância num momento em que a economia azul assume um peso crescente nas estratégias de desenvolvimento dos pequenos Estados insulares. Segundo Jorge Santos, o sector representa actualmente cerca de 20,1% do Produto Interno Bruto (PIB) cabo-verdiano, impulsionado sobretudo pelo turismo marítimo-costeiro, pelos transportes e logística marítima, pela pesca e pela transformação dos produtos do mar.
O ministro destacou ainda a importância estratégica do oceano para o país, recordando que o espaço marítimo nacional é aproximadamente 300 vezes superior à área terrestre, realidade que coloca o mar no centro das políticas económicas e ambientais do arquipélago.
Durante a reunião, Cabo Verde reiterou igualmente o seu apoio ao Plano Estratégico de Cooperação para os Oceanos da CPLP 2026-2030 (PECO-CPLP), documento que considera fundamental para orientar a cooperação entre os Estados-membros e alinhar a actuação da comunidade com o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável 14 das Nações Unidas, dedicado à conservação e utilização sustentável dos oceanos.
Segundo Jorge Santos, a aprovação do plano representa um “passo histórico e concreto” na consolidação da agenda marítima da CPLP, dando continuidade ao compromisso assumido em Novembro de 2025, durante a VI Reunião Ordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da comunidade, realizada na cidade do Mindelo, para a actualização da Estratégia da CPLP para os Oceanos no horizonte 2026-2036.
O governante defendeu também o aprofundamento da cooperação entre os países lusófonos para enfrentar desafios globais ligados à governação marítima, com especial enfoque na implementação do Tratado do Alto Mar (BBNJ) e no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, fenómeno que continua a representar uma das maiores ameaças à biodiversidade marinha e à sustentabilidade económica das zonas económicas exclusivas.
De acordo com um comunicado do Governo, Cabo Verde associou-se à Declaração Final da reunião e assumiu o compromisso de participar activamente na implementação dos eixos estratégicos do PECO-CPLP 2026-2030. O país apelou ainda ao envolvimento dos parceiros de desenvolvimento e dos Observadores Associados da CPLP na mobilização de recursos financeiros e técnicos para concretizar as iniciativas previstas.
A crescente aposta na economia azul reflecte uma tendência global de valorização dos recursos oceânicos como motor de crescimento económico sustentável. Para Cabo Verde, cuja geografia e modelo económico estão intrinsecamente ligados ao mar, a consolidação desta agenda poderá reforçar a sua posição como uma das principais referências africanas na governação sustentável dos oceanos.
