O ministro Adjunto e da Reforma do Estado de Portugal, Gonçalo Saraiva Matias, proferiu, recentemente, em Maputo, uma palestra sobre a experiência portuguesa na modernização do Estado e transformação digital, no âmbito do reforço da cooperação entre Moçambique e Portugal neste domínio.
Falando perante membros do Governo, gestores públicos e privados, académicos e convidados, o governante português defendeu que a reforma do Estado deve assentar em dois pilares fundamentais: a simplificação administrativa e a digitalização dos serviços públicos. Segundo afirmou, a eliminação de processos burocráticos desnecessários é essencial para tornar a administração pública mais eficiente e próxima dos cidadãos.
Gonçalo Saraiva Matias sublinhou ainda que a tecnologia e a inteligência artificial devem ser colocadas ao serviço das pessoas, contribuindo para acelerar decisões, melhorar a prestação de serviços públicos e atrair investimento. Destacou que a transformação digital não deve limitar-se à digitalização de procedimentos existentes, mas envolver uma profunda reorganização dos processos administrativos.
O ministro referiu igualmente a importância da literacia digital e da interoperabilidade entre instituições, apresentando iniciativas em curso em Portugal para simplificar licenciamentos, modernizar o atendimento ao cidadão e promover a utilização da inteligência artificial tanto no setor público como nas pequenas e médias empresas.
Intervindo como afintrião e organizador do evento, o ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou as semelhanças históricas e jurídicas entre as administrações públicas de Moçambique e Portugal, considerando que essa proximidade constitui uma base sólida para o aprofundamento da cooperação bilateral.
O governante manifestou o interesse de Moçambique em reforçar a colaboração com Portugal nas áreas da transformação digital, inovação e modernização do Estado, defendendo a partilha de conhecimentos, experiências e tecnologias como forma de acelerar o desenvolvimento dos dois países e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos.
Por seu turno o Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Transformação Digital, Adilson Gomes, destacou que o Governo pretende utilizar a transformação digital como instrumento para modernizar os serviços públicos, melhorar a organização interna do Estado e aumentar a eficiência na prestação de serviços aos cidadãos e às empresas, com o objectivo final de garantir uma melhor qualidade de vida para a população, tornando o Estado mais ágil, eficiente e capaz de responder às necessidades dos cidadãos.
Para Gomes a transformação digital vai além da simples informatização dos serviços, uma vez que muitos deles já se encontram digitalizados.
O principal desafio passa por assegurar que a tecnologia tenha impacto real na vida dos cidadãos, através da integração dos sistemas, simplificação dos processos e expansão do acesso aos serviços em todo o território nacional. Persistem, contudo, desafios relacionados com a falta de interoperabilidade entre instituições, a necessidade de deslocações presenciais para concluir determinados procedimentos e as desigualdades no acesso aos serviços digitais, sobretudo nas zonas mais distantes dos centros urbanos.
A margem do evento, o ministro português visitou a incubadora de empresa do INCM denominado ThinkLab, onde ficou a saber que a mesma é um espaço que tem como propósito estimular a inovação e promover o desenvolvimento de serviços, modelos de negócio e soluções tecnológicas que impulsionem a modernização e promovam a evolução do sector das comunicações em Moçambique.
