De 15 a 30 Junho do corrente ano, 126.344 cidadãos angolanos realizaram a prova de vida, para a actualização da Base de Dados do Registo Eleitoral Oficioso, no âmbito da preparação das Eleições Gerais de 2027.
A informação foi prestada pelo ministro da Administração do Território, Daniel Félix Neto, nesta quarta-feira, 1 de Julho, durante a 22.ª edição do CaféCIPRA, que abordou o tema “Universalização do Bilhete de Identidade como garantia da cidadania angolana”.
Luanda lidera o número de registos, com mais de 22 mil, seguida pelas províncias do Huambo, Bié, Cuanza-Sul e Malanje, enquanto o Bengo apresenta cerca de dois mil, o menor número de actualizações até ao momento.
Para assegurar a realização do processo, o Governo prevê mobilizar 10.747 brigadistas, dos quais 1.265 já estão em actividade.
O recrutamento dos restantes encontra-se em curso, estando registadas mais de 120 mil candidaturas para cerca de nove mil vagas disponíveis.
O ministro garantiu que o financiamento da operação está assegurado e que os recursos destinados ao pagamento dos brigadistas já foram disponibilizados aos governos e gabinetes provinciais do Registo e Modernização Administrativa.
Relativamente às zonas com limitações de comunicação, anunciou a instalação de 200 antenas VSAT, destinadas a garantir a conectividade dos postos de atendimento, paralelamente a um projecto de interligação de 58 municípios à internet, no âmbito da nova Divisão Político-Administrativa.
O ministro reforçou o apelo à prova de vida como condição de participação nas Eleições Gerais de 2027. Para realização deste procedimento, estão previstos 634 balcões oficiais de actualização de prova de vida, dos quais 265 já se encontram em funcionamento em todo o país. A instalação dos restantes deverá estar concluída até ao final de Julho, segundo Daniel Félix Neto.
O objectivo, referiu, é abranger cerca de 16,7 milhões de cidadãos maiores de idade, considerados potenciais eleitores para as eleições de 2027.
Na diáspora, a actualização da prova de vida deverá decorrer entre Janeiro e Março de 2027, envolvendo 26 missões diplomáticas e consulares em 12 países.
Durante a sessão, Daniel Félix Neto reforçou que apenas o Bilhete de Identidade, válido ou caducado, e o antigo Cartão de Eleitor são aceites para a realização da prova de vida. Os cidadãos que não possuam estes documentos não poderão integrar à base de dados eleitoral enquanto não regularizarem a sua situação documental.
O ministro apelou à mobilização de toda a sociedade, incluindo órgãos de comunicação social, organizações da sociedade civil, líderes comunitários e religiosos, para incentivar a adesão ao processo. “O processo começa por cada um de nós”, declarou.
