O Governo angolano, através da Administração Geral Tributária de Angola (AGT), arrecadou, no primeiro semestre deste ano, um total de 3,9 biliões de kwanzas em receitas fiscais não petrolíferas.
A informação foi avançada nesta Segunda-feira, m Luanda, pelo Presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, que abordava o desempenho das receitas não petrolíferas, na VI edição do certame “Conversas Economia 100 Makas”, promovido pelo jornalista e economista Carlos Rosado de Carvalho.
O gestor avançou que as receitas provenientes do sector Petrolífero, no mesmo período, totalizaram 4,91 biliões de kwanzas.
Por outro lado, o PCA destacou que o Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) consolidou-se como a principal fonte de receita não petrolífera, representando 25% do total de receita arrecadada, seguido do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) 20%
Ao longo da sua intervenção, José Leiria apresentou papel da administração tributária no desenvolvimento económico e social do país, demonstrando os principais desafios e reformas em curso.
De acordo com o Presidente do Conselho de Administração, quando ocorrem falhas ou situações que ganham dimensão pública, a responsabilidade não recai exclusivamente sobre a AGT, mas também sobre os contribuintes e os diversos intervenientes no sistema tributário, defendendo uma cultura de maior responsabilidade partilhada e cumprimento voluntário das obrigações fiscais.
“Existem desafios e oportunidades de melhoria, mas reafirmou que todas as reformas implementadas têm como finalidade servir o interesse público, fortalecer o Estado e contribuir para o desenvolvimento sustentável de Angola”, disse.
