Um relatório apresentado revela um cenário de “desigualdades profundas” na Guiné-Bissau, onde, apesar de progressos pontuais em áreas como o ensino básico e a conservação ambiental, persistem privações severas no acesso a direitos fundamentais.
No estudo – apresentado em Bissau pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e pela organização portuguesa Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), com o título genérico “Observando os Direitos na Guiné-Bissau 2025” -, enfatiza-se as dificuldades ainda persistentes nos setores da saúde e proteção contra a violência.
Apresentado por Bubacar Turé, presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o estudo baseou-se num inquérito abrangente a 632 famílias, representando cerca de sete mil pessoas em todas as regiões do país.
Os resultados indicam que, embora a consciência dos guineenses sobre a importância dos direitos humanos tenha crescido, a liberdade conquistada com a independência do país é descrita como uma “obra inacabada”, dando exemplos de persistência de desigualdades de género e de situações de violência contra a mulher.
No relatório aponta-se para um quadro de contrastes, onde, por um lado, existe uma maior paridade no ensino básico e avanços na participação comunitária, enquanto a esfera do poder decisório continua a ser dominada por homens.
O caso paradigmático desta realidade, escreve-se no relatório, é o actual Governo de transição no país que conta apenas com três ministras contra 20 ministros.
A violência de género permanece uma das principais preocupações da Liga e da ACEP que apontam para a normalização deste fenómeno na Guiné-Bissau, onde 39% dos inquiridos consideraram que, em certas circunstâncias, se justifica bater numa mulher.
Além disso, realça-se no relatório, 21% da amostra admite conhecer pessoalmente vítimas de espancamento por parte dos parceiros. A violência patrimonial, que atinge particularmente as mulheres, surge como uma nova vertente incluída no relatório das duas organizações.
No documento, diz a Lusa, sublinha-se ainda que cerca de 75% das mulheres guineenses operam no setor informal, carecendo de assistência social, enquanto a pobreza extrema e o limitado acesso à terra e ao crédito bancário continuam a ser barreiras estruturais que impedem o pleno exercício da cidadania na Guiné-Bissau.
