O Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof) admite convocar uma nova greve para o início do próximo ano lectivo, acusando o Governo de incumprir os acordos assinados em Janeiro e considerando insuficiente o ingresso de 8 mil novos docentes para responder às necessidades do sistema de ensino.
Segundo o secretário-geral do Sinprof, Admar Jinguma, a paralisação poderá ocorrer em Setembro, coincidindo com o arranque das actividades lectivas, caso o Ministério da Educação não resolva um conjunto de alegadas violações dos compromissos assumidos com a classe docente.
Em declarações à Lusa, o dirigente sindical explicou que o órgão consultivo restrito do Sinprof avaliou o concurso público de ingresso resultante do acordo celebrado em Janeiro e concluiu que o processo registou várias irregularidades, nomeadamente a exclusão de milhares de professores nas fases de inscrição e selecção.
“Quer na fase das inscrições quer na fase da selecção, foram injustamente afastados do processo milhares de professores que eram e continuam a ser parte deste processo”, referiu.
Jinguma revelou ainda que, na reunião realizada a 10 de Julho com o Ministério da Educação, o sindicato foi informado de que, dos 53.755 agentes inicialmente previstos no acordo, apenas 50.549 foram seleccionados, sem que tenha sido apresentada uma justificação considerada plausível para a exclusão dos restantes candidatos.
Para o dirigente sindical, esta situação representa uma violação dos compromissos assumidos pelo Executivo, tanto pela exclusão de docentes como pela ausência de um calendário para o enquadramento daqueles que já foram admitidos.
Perante este cenário, o Sinprof decidiu antecipar para 4 de Setembro a realização da sua reunião alargada, durante a qual será apreciada a convocação de uma nova greve nacional no sector da educação.
O secretário-geral do sindicato atribuiu parte dos problemas à falta de recursos financeiros para proceder ao enquadramento dos professores já integrados no sistema e à respectiva promoção nas carreiras, questionando, contudo, a disponibilidade de verbas para a contratação de novos profissionais.
O concurso público externo lançado pelo Ministério da Educação prevê o preenchimento de nove mil vagas, das quais oito mil destinam-se à carreira docente e mil à carreira administrativa. O processo decorre nas 21 províncias angolanas até 4 de Agosto, com candidaturas efectuadas por via electrónica.
Ainda assim, Admar Jinguma considera que a medida está longe de responder às necessidades do sector.
“É fundamental o ingresso de novos professores, mas é um ingresso paliativo, porque temos uma necessidade de 80 mil novos professores. Temos uma perda anual avaliada entre 2.000 e 5.000 professores e o Governo vem apenas com oito mil novos agentes”, afirmou.
O sindicalista acrescentou que os novos docentes enfrentarão os mesmos constrangimentos vividos pelos actuais profissionais caso o Executivo não resolva os problemas estruturais relacionados com o enquadramento e a progressão na carreira.
Por seu turno, a directora dos Recursos Humanos do Ministério da Educação, Laudimira de Sousa, afirmou à Televisão Pública de Angola que o concurso público representa um reforço importante para o sistema educativo, salientando que Benguela, Luanda, Huambo e Huíla concentram o maior número de vagas por reunirem também o maior número de estabelecimentos de ensino.
